Gabarito: E (Errado)

Tema central: A questão aborda princípios bioéticos no tratamento da dor oncológica em crianças, especialmente em contexto de decisões complexas e sofrimento.

Explicação didática e organizada:

Para o manejo da dor oncológica pediátrica, aplicam-se os quatro princípios fundamentais da Bioética:

• Autonomia: Respeitar a capacidade de decisão do paciente. No caso pediátrico, adapta-se à idade, entendendo desejos, preferências e envolvendo família ou responsáveis para decisões substitutas.
• Beneficência: Garantir o melhor para o paciente, com alívio do sofrimento sempre que possível.
• Não Maleficência: Evitar causar danos ou sofrimento adicional.
• Justiça: Oferecer tratamento de forma equitativa, sem discriminação.

Fundamentos normativos: De acordo com a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) do Ministério da Saúde (2024), destaca-se:

“III – Respeito à autonomia do indivíduo, com atenção especial na tomada de decisão substituta no caso de crianças (...).”

Portanto, autonomia é sim princípio aplicável, ajustando-se às peculiaridades da infância via participação familiar e respeito ao desenvolvimento da criança.

Evidência científica: Segundo Silva et al. (2021, Revista de Enfermagem da UFSM), ressalta-se que o cuidado da criança com dor oncológica deve ser centrado nela e em sua família, promovendo envolvimento nas escolhas terapêuticas, ou seja, exercendo autonomia proporcional à compreensão da criança.

Análise crítica da alternativa ERRADA: Afirmar que autonomia não se aplica em crianças é um equívoco. A autonomia não é absoluta, mas deve ser sempre considerada de forma adaptada (idade, contexto familiar, capacidade de compreensão).

Dica de prova: Atenção às pegadinhas envolvendo conceitos de autonomia em pediatria! Sempre pense em autonomia como princípio universal, mas proporcional à maturidade, com apoio familiar.

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