No que se refere ao processo administrativo e às disposições...
No que se refere ao processo administrativo e às disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsequente.
Considera-se servidor público, para fins de comprometimento
ético, exclusivamente o indivíduo que, por força de lei,
contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de
natureza permanente a qualquer órgão do poder estatal ou em
qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Gabarito ERRADO
Pois Inclui serviços que sejam ligados direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, conforme Decreto 1171:
XXIV - Para
fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo
aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste
serviços de natureza permanente, temporária
ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado
direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as
autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas
públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça
o interesse do Estado
bons estudos
Questão errada, outras ajudam a complementar, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos
Disciplina: Ética na Administração Pública | Assuntos: Ética na Administração Pública;
Para fins de apuração do comprometimento ético, é servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste ao poder público serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que seja sem retribuição financeira.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Médio
Disciplina: Ética na Administração PúblicaPara fins de apuração do comprometimento ético, entende- se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
GABARITO: CERTA.
Considera-se servidor público, para fins de comprometimento ético, exclusivamente o indivíduo que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente a qualquer órgão do poder estatal ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado. (Além de permantente, pode ser temporária ou exepcional) gabarito: ERRADA
Gabarito ERRADO.
Não é só os de natureza permanente, mas também temporário e voluntário.
Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
A palavra exclusivamente invalida a questão.
Queståo fipica do cespe . Ela adora colocar conjuncoes e advrrbios em suas questoesue na maioria das vezes torna a questao errrada.
Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Exclusivamente, torna a questão errada.
Natureza temporária e excepcional também entra ai. Gab : erradoA assertiva encontra-se incompleta, sendo ERRADA. Para o decreto 1171/94, servidor público é:
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Não Thayane Barbosa a questão está errada pois limitou com o termo "exclusivamente", na sua explicação mostra que não é só quem presta serviço de natureza permanente, mas também temporária ou excepcional. CUIDADO questão incompleta para o cespe é questão correta.
Concordo com a thayane , ela somente esqueceu de esclarecer que está errada pq disse que é exclusivamente daquele grupo, dai falta temporario ou excepcional....
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tânia explicou melhor ai rsrrs
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bons estudos e rumo a nossa aprovação....
exclusivamente , permanente? não , pode ser temporário também.
Servidor público: permanente ou temporário; com ou sem remuneração. Permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira. QUESTÃO ERRADA. Pois, para o código de ética do servidor público federal, entende-se como servidor público todo aquele que , por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza PERMANENTE, TEMPORÁRIA OU EXCEPCIONAL ...
Cespe Falou " Exclusivamente"....99,99% são erradas.
O erro está no "PERMANENTE", pode também ser temporario.
Boa, Eder!
O erro está na palavra "exclusivamente". Termos do tipo: sempre, nunca, somente etc é que geram o erro. Quando não empregadas podem ser consideradas corretas.
O erro não está em "permanente". O erro está em "exclusivamente", visto que a retirada dessa palavra tornaria a questão correta. Se eu afirmar isto: "Considera-se servidor público, para fins de comprometimento ético, o indivíduo que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente a qualquer órgão do poder estatal ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.", a questão torna-se correta.
A palavra "exclusivamente" invalidou a questão.
vi a maldade na palavra exclusivamente.
De natureza permanente, temporária ou excepcional.
Questão errada!
O exclusivamente já te deixa de "orelha em pé".devemos atentar também para o fato de a questão não ter citado se éramos pra julgar de acordo com o decreto 1.171/94 ou com o decreto 6.029/07,... o decreto 1.171/94 descreve o servidor público como sendo agente público, o que está errado, daí surgiu o decreto 6.029/07 e deu o correto tratamento para o que seria agente público... vejamos:
decreto 6.029/07 - Parágrafo único. Entende-se por agente público, para os fins deste Decreto, todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária, excepcional ou eventual, ainda que sem retribuição financeira, a órgão ou entidade da administração pública federal, direta e indireta.
Parei em "exclusivamente"..
ERRADA.
Também tem os servidores temporários, excepcionais e os eventuais.
errado, mesmo que temporário ou de caráter excepcional ou eventual.
O "exclusivamente" deixou a questão errada
ERRADO: Decreto 1171:
XXIV - Para
fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo
aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste
serviços de natureza permanente, temporária
ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado
direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as
autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas
públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça
o interesse do Estado
Não entendi porque a crislene colocou tudo em Negrito e Italico. Assim não dá pra saber o que é essêncial pra ela.
Definição de Servidor Público para
>Fins de Apuração do Comprometimento Ético:
1 - Todo aquele que por:
*Lei;
*Contrato ou
*Qualquer ato jurídico
2 - Preste serviço PERMANENTE, TEMPORÁRIO OU EXCEPCIONAL
3 - Mesmo SEM REMUNERAÇÃO!
4 - Tem que estar ligado DIRETA ou INDIRETAMENTE a QUALQUER ÓRGÃO do poder estatal.
Dica: Cespe restringiu ou tornou "exclusivo", há chance de erros na questão!
Parei no "EXLUSIVAMENTE"... Restringiu demais.
Fiquei ni exclusivo!!
gabarito: errado
permanente, temporário ou excepcional
Muitos casos, um citado !
Errado
Vamos aprofundar,
É uma questão que deve ser bem analisada, e não somente o ''EXCLUSIVAMENTE'' Até por quê, existe o erro da assertiva em dizer que: A qualquer órgão do poder estatal ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do estado. Bem como essa consideração não é compatível com o termo '' Servidores Públicos.'' no qual esse se qualifica em sentido estrito, cujo cargo está vinculado por meio de um estatuto estabelecido pelo ente contratante.
Fiquem espertos, CESPE não perdoa.
Bons Estudos.
'' Nada está acabado até que eu vença.''
Polícia Federal 2017
"exclusivamente", "preste serviços de natureza permanente"
Parei de ler em exclusivamente.
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Permanente ou transitório, mediante contrato ou não, com ou sem remuneração, que preste algum tipo de serviço a administração pública é considerado agente Público.
Art. 11, Parágrafo único, Decreto 6029/2007.
Fé, foco e força!
LITERALIDADE DA LEIS :
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007
art. 11. Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da CEP ou de Comissão de Ética, visando à apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.
Parágrafo único. Entende-se por agente público, para os fins deste Decreto, todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária, excepcional ou eventual, ainda que sem retribuição financeira, a órgão ou entidade da administração pública federal, direta e indireta.
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
focoforçafe´#@
Essa questão estaria certa se não houvesse a palavra "exclusivamente" inserida.
Errei pois não li o exclusivamente.
No meu entendimento, chamou atençao a questão do termo "preste serviço de natureza permanente", logo lembrei, que não são apenas os permanentes mas também os prestadores de serviços temporários ou aqueles que trabalham por delegação ou em estado de calamidade pública.
permanente, temporario e excepcional
o erro está em exclusivamente permanente
Errado!!!
Alguns de nós eram... Concurseiro e concurseira!!!
Amém!!!
O CESPE tem um romance fervoroso com os termos excludentes! hehe
De natureza temporária tbm.
pessoal o erro está no termo ''exclusivamente'' ligado ao serviço permanente,ja que os servidores de serviços 'temporarios' e os de serviços 'excepcionais'
também se enquadram no codigo de etica,com ou sem retribuição finaceira.
Preste serviço de natureza permanente OU TEMPORÁRIA.
INCORRETO
Onde está aquela estória que diz que a questão incompleta do CESPE não está necessariamente errada? Ou o erro está em "exclusivamente"?
Gabarito errado
Considera-se servidor público, para fins de comprometimento ético, exclusivamente.
Parei de lê ai.
Considera-se servidor público, para fins de comprometimento ético, exclusivamente o indivíduo que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente a qualquer órgão do poder estatal ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado. Acredito que a palavra permanente deixou a questão ERRADA, uma vez que o serviço temporário tambem é considerado pelo Código.
Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Copia e cola danado aqui, rsss.
Não precisa ser de natureza permanete, também pode ser de natureza temporária .
O danado do exclusivamente.
Quando ler "apenas/somente/exclusivamente" já fique ligeiro.
Quem são os SERVIDORES PÚBLICOS para o Decreto 1.171/94?
- São aqueles que por LEI, CONTRATO ou ATO JURÍDICOS, executam de forma:
PERMANENTE, EXCEPCIONAL ou TEMPORÁRIA uma atividade pública, REMUNERADA OU NÃO.
Inclusive os:
TERCEIRIZADOS contrato pela Administração e o SERVIDOR AFASTADO.
QUESTÃO ERRADA.
O "exclusivamente" matou a questão.
Considera-se servidor público, para fins de comprometimento ético, exclusivamente o indivíduo que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente a qualquer órgão do poder estatal ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
VC JA CONSIDERA COMO ERRADA PELAS PALAVRAS: EXCLUSIVAMENTE E PERMANENTE;
Pois ha servidores temporários...conntrados no interesse da ADM pública para serviços urgentes
Como eu sempre digo o exclusivamente matou a questão
ERRADO!!!
Decreto 1171/94
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Exclusivamente....eis o erro. G: Erradoexclusivamente. fo2@#
Preste serviço PERMANENTE, TEMPORÁRIO OU EXCEPCIONAL
Mais uma vez o CESPE derrubando a massa de candidatos com o bendito ''exclusivo'', lembrando que servidores temporários e excepcionais também são subordinados ao Decreto 1171/94.
Errado
"XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado."
DECRETO Nº 1.171/1994
XXIV – Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
O uso do termo restritivo "exclusivamente" torna a assertiva incorreta, pois, de acordo com o referido Código, o conceito de servidor público é abrangente, incluindo os serviços de natureza temporária e excepcional. Caso não houvesse o termo restritivo, a assertiva estaria incompleta, mas não incorreta.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: Errado
GAB : ERRADO
MAS UMA VEZ A CESPE LIMITANDO "EXCLUSIVAMENTE" ...SERVIDOR PUBLICO PARA FINS DE COMPROMETIMENTO ÉTICO É ENTENDIDO DE FORMA AMPLA.
" Exclusivamente ", seria o erro da questão.
ERRADO
Considera-se servidor público qualquer individuo que:
Preste serviço PERMANENTE, TEMPORÁRIO OU EXCEPCIONAL
Questão incompleta para o cespe, eu sempre vou de errado.
Vamos lá, considera-se servidor aquele:
--> Preste serviço PERMANENTE, TEMPORÁRIO OU EXPCIONAL.
Alguns falando de incompleta, etc...
Mas se trata que a assertiva RESTRINGIU para exclusivamente PERMANENTE, quando na verdade pode ser: Permanente, temporário, excepcional...
ExS: Servidor Efetivo; Contratado temporário; lembrar também que pode ser p/ remunerado ou não...
- PET: Entende por servidor público, quem presta serviços de natureza: → Permanente → Excepcional → Temporário.
Todo aquele que por: Lei, Contrato ou Qualquer ato jurídico.
- Mesmo SEM REMUNERAÇÃO.
- Estar ligado DIRETA ou INDIRETAMENTE a QUALQUER ÓRGÃO do poder estatal.
GAB: ERRADO
➟Considera-se servidor público qualquer individuo que:
➟Preste serviço PERMANENTE, TEMPORÁRIO OU EXCEPCIONAL.
Não só PERMANENTE.
serviços temporários também !!!
O certo seria: "Considera-se servidor público, para fins de comprometimento ético, exclusivamente o indivíduo que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços a qualquer órgão do poder estatal ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado."
Tá doendo aqui.. a queda que levei dessa questão kkk
exclusivamente --> invalidou a mesma
Parei no exclusivamente
A cespe e a mania de colocar texto incompleto
ERRADA
"XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado."
"exclusivamente a indivíduo" NÃO!
A servidor público contratado ou de qualquer ato jurídico para prestar serviços seja ele permanente, temporário ou excepcional.
QUESTÃO ERRADA
Gabarito: ERRADO
Não precisa ser apenas de natureza permanente.
O "exclusivamente" passou batido diante dos meus olhos. É o cansaço....
Força guerreiros! Siga-mos
O erro está no exclusivamente
ERRADO
PARA FINS DE COMPROMETIMENTO ÉTICO:
TEMPORÁRIO
PERMANENTE
EXCEPCIONAL
Na espécie, é de se perceber que a afirmativa afronta, diretamente, a regra de n.º XXIV do referido Código, a qual apresenta conceito bem mais amplo de servidor público, em ordem a abarcar todo aquele que preste serviços ao Estado, inclusive em caráter temporário ou excepcional.
No ponto, confira-se:
"XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado."
Assim sendo, equivocada a proposição ora comentada.
Gabarito do professor: ERRADO
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