Alternativa correta: C – Portaria

1. Tema central da questão
A questão aborda a identificação do documento oficial utilizado para compor uma comissão responsável pelo levantamento de equipamentos obsoletos e estragados em um órgão público. Saber diferenciar os tipos de documentos oficiais é essencial em concursos, principalmente para cargos administrativos.

2. Resumo teórico
No serviço público, Portaria é o instrumento utilizado para designar servidores para comissões, grupos de trabalho, sindicâncias ou para estabelecer normas internas. A base legal está em manuais como o Manual de Redação da Presidência da República e regulamentações internas dos órgãos.

3. Justificativa da alternativa correta
A Portaria é destinada a nomear, designar ou exonerar servidores, além de criar comissões ou grupos de trabalho. No contexto apresentado, como o objetivo é compor uma comissão, a emissão de portaria é o procedimento correto e exigido na administração pública.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Requerimento: Documento utilizado para solicitações formais feitas por servidores ou cidadãos à Administração, não para compor comissões.

B - Ofício: Usado na comunicação entre órgãos ou autoridades, principalmente para informar, solicitar ou responder. Não é utilizado para nomeação de comissões.

D - Despacho: Decisão ou manifestação da autoridade sobre processos ou requerimentos. Serve para deliberar ou orientar, mas não para nomear formalmente uma comissão.

5. Estratégias para interpretação
Ao ler a questão, observe palavras-chave como “compor comissão” ou “designar servidores”. Em contextos de nomeação ou criação formal de grupos, lembre-se sempre da portaria. Desconfie de alternativas como requerimento ou despacho, pois seu uso é diferente.

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Gab. B