De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário

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Q1998345

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q1998345 Direito Empresarial (Comercial)

não pode ser objeto de usufruto

não se confunde com o local onde se exerce a atividade empresarial, que poderá ser físico ou virtual.

só pode ser alienado por instrumento público.

pode ser objeto de arrendamento, que não impede o arrendante de fazer concorrência ao arrendatário, salvo se expressamente proibido de fazê-lo pelo contrato.

pode ser objeto unitário de negócios jurídicos translativos, mas não constitutivos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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