De acordo com o Código de Ética (COFEN 564/2017), a conduta ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central da questão
A questão aborda o conceito de negligência profissional na enfermagem. Esse tema é fundamental, pois envolve a responsabilidade ética e legal da equipe de enfermagem, principalmente quanto à prevenção de riscos evitáveis aos pacientes, conforme previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (COFEN 564/2017).
2. Resumo teórico
Segundo o Código de Ética (Resolução COFEN 564/2017), negligência é a omissão no cumprimento do dever profissional, como agir com descuido, falta de atenção ou não adotar ações necessárias para evitar danos. No contexto hospitalar, é obrigação da equipe identificar pacientes de risco e implementar medidas de prevenção, como no caso do paciente com alto escore na Escala de Morse (risco elevado de quedas).
3. Justificativa da alternativa correta (A)
A técnica de enfermagem foi negligente porque não adotou as medidas preventivas adequadas para um paciente com alto risco de quedas e, além disso, não comunicou imediatamente o enfermeiro responsável após o incidente. O Código de Ética exige que o profissional zele pela segurança do paciente, adotando práticas baseadas em protocolos e comunicando eventos adversos imediatamente (COFEN 564/2017, art. 19 e 20).
4. Análise das alternativas incorretas
B – Incorreta: A comunicação ao enfermeiro deve ser imediata em caso de queda, pois atrasar a informação pode prejudicar a avaliação e o tratamento do paciente, além de não estar de acordo com o Código de Ética.
C – Incorreta: O registro foi incompleto e não relatou o ocorrido de forma adequada. O Código de Ética exige registros fidedignos e detalhados de eventos, especialmente de incidentes relevantes para a segurança do paciente (Art. 22).
D – Incorreta: Embora a comunicação com a família seja importante, a negligência caracteriza-se principalmente pela omissão de medidas preventivas e de comunicação interna imediata, não apenas pelo atraso em informar a família.
5. Estratégias para interpretação
Leia atentamente os detalhes do caso e relacione-os às normas éticas. Palavras como “imediatamente” e “medidas preventivas” são fundamentais para identificar a conduta negligente. Evite respostas genéricas ou que minimizem a gravidade da situação.
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Comentários
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- A) Deixou de implementar medidas preventivas para paciente de alto risco, conforme escore da Escala de Morse. O escore de 55 na Escala de Morse indica um risco elevado de quedas. A falha da técnica em comunicar imediatamente o enfermeiro e em registrar o ocorrido de forma completa no prontuário demonstra uma omissão no dever de garantir a segurança do paciente e no cumprimento de protocolos de prevenção de quedas. O CÓDIGO DE ÉTICA dos Profissionais de Enfermagem, em seu Artigo 45, estabelece que é dever do profissional "prestar assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência". A falha em agir de maneira proativa para prevenir o dano caracteriza a negligência.
- B) A comunicação ao enfermeiro poderia ter esperado até o final do plantão. A comunicação imediata ao enfermeiro é crucial para que ele possa avaliar o paciente e tomar as medidas necessárias para garantir a segurança e o tratamento adequado. A omissão de comunicação agrava a negligência.
- C) O registro no prontuário foi suficiente por relatar o fato essencial. O registro "paciente encontrado no chão - sem relato de queixas" é insuficiente. O prontuário é um documento legal e deve conter o máximo de informações precisas e detalhadas, incluindo a comunicação ao enfermeiro, a avaliação da paciente após a queda e as medidas tomadas.
- D) A família foi informada apenas no dia seguinte sobre o ocorrido. Embora o atraso na comunicação à família seja um problema ético e de comunicação, a negligência em si é configurada pela falha da técnica de enfermagem em agir imediatamente para proteger a paciente e comunicar a equipe, o que está diretamente relacionado à falta de medidas preventivas e à gestão inadequada da ocorrência. A negligência ocorreu no momento da queda e do registro, não apenas na comunicação com a família.
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