Alternativa correta: D – V, F, V, F, V, V, V.

Tema central: A questão aborda bioética e ética profissional em enfermagem, especialmente os princípios de não maleficência, veracidade e responsabilidades éticas e legais nos cuidados à saúde. Exige conhecimento sobre condutas diante de eventos adversos, comunicação, registro e deveres do profissional.

Resumo teórico:
No contexto da enfermagem, bioética é a aplicação de princípios morais nas práticas clínicas, destacando-se: não maleficência (evitar causar danos), veracidade (falar a verdade), responsabilidade compartilhada e fidelidade aos registros.
Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN 564/2017):

• Artigo 25: exige registro fiel, claro e completo dos eventos.
• Artigos 19 e 21: apontam o dever de informar ocorrências relevantes ao paciente e à família.
• Responsabilidade: o enfermeiro é o responsável técnico, devendo supervisionar e responder eticamente pela equipe.

Justificando a alternativa correta:

1. Verdadeiro: A omissão em comunicar ao enfermeiro caracteriza negligência (§ do Art. 42 COFEN 564/17).
2. Falso: O registro foi incompleto e omitiu informações cruciais, contrariando o Art. 25 do Código de Ética.
3. Verdadeiro: A família tem direito à informação clara e verdadeira sobre o ocorrido (princípio da veracidade).
4. Falso: A técnica não registrou corretamente o evento nem comunicou de imediato; logo, não agiu corretamente.
5. Verdadeiro: Como havia risco conhecido de quedas e não houve prevenção ou ação imediata, caracteriza violação da não maleficência.
6. Verdadeiro: Omissão no registro fere o Art. 25 do Código de Ética.
7. Verdadeiro: O enfermeiro responde eticamente pelos atos da equipe sob sua supervisão.

Análise das alternativas incorretas:

• A, B e C: Apresentam afirmações inconsistentes com o Código de Ética, principalmente nos itens sobre registro, comunicação e responsabilidades (detalhes já explicados acima).

Dicas de interpretação:

Busque palavras-chave como “registro completo”, “direito à verdade” e “responsabilidade ética”. Atenção para pegadinhas que consideram condutas incompletas como corretas ou omitem a responsabilidade do enfermeiro. Releia o texto-base comparando cada afirmativa com a legislação e princípios éticos!

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1. (V) A conduta da técnica configura negligência por omitir comunicação ao enfermeiro sobre evento adverso.

• Verdadeiro. A queda de um paciente é um evento adverso que exige comunicação imediata ao enfermeiro responsável para avaliação e tomada de decisões. A omissão dessa comunicação caracteriza negligência, que é a falta de cuidado ou atenção devida.

2. (F) O registro no prontuário atende às normas por ser objetivo e sucinto.

• Falso. O registro "paciente encontrado no chão - sem relato de queixas" é incompleto e não detalha as circunstâncias da queda, como a avaliação do paciente após o evento, os sinais vitais, a busca por lesões ou a comunicação à equipe. Um registro adequado deve ser completo, claro e refletir a totalidade do evento e as ações tomadas.

3. (V) A equipe deve informar à família sobre o ocorrido, respeitando o direito à verdade.

• Verdadeiro. A comunicação transparente sobre eventos adversos, incluindo a queda do paciente, é um direito da família e do paciente. A omissão de informações ou a mentira viola o princípio ético da veracidade.

4. (F) A técnica agiu corretamente ao realizar o atendimento imediato e o registro completo.

• Falso. A técnica agiu incorretamente. Ela não comunicou o evento ao enfermeiro e o registro feito foi incompleto e inadequado. Uma conduta correta incluiria prestar o atendimento, comunicar imediatamente o enfermeiro, realizar a avaliação completa do paciente e registrar todos os detalhes do evento e das ações tomadas.

5. (V) O caso caracteriza violação do princípio da não maleficência pelo dano evitável ao paciente.

• Verdadeiro. O princípio da não maleficência é o dever de não causar dano ao paciente. A queda foi um evento adverso que poderia ter sido evitado com medidas de prevenção, como a assistência adequada no leito. A falha no monitoramento resultou em dano físico (hematomas), o que configura a violação do princípio.

6. (V) A omissão no registro fere o Art. 25 do Código de Ética sobre documentação fiel.

• Verdadeiro. O Art. 25 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) preconiza que é dever do profissional "registrar no prontuário do paciente as informações completas, claras e detalhadas, de forma fiel". A falta de um registro completo da queda, das providências e da avaliação clínica fere diretamente esse artigo.

7. (V) O enfermeiro responsável compartilha a responsabilidade ética pelo fato ocorrido em sua equipe.

• Verdadeiro. O enfermeiro, como líder da equipe, tem o dever de supervisionar e garantir a segurança do paciente. A responsabilidade é compartilhada, pois é dele a função de orientar, supervisionar e garantir que as normas e os procedimentos de segurança sejam seguidos, além de ser o responsável por avaliar e documentar o evento adverso.