Para se formar validamente uma relação processual, é necessá...

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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2006 - Caixa - Advogado |
Q347340 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de citação, formação e extinção do processo, julgue os itens a seguir.


Para se formar validamente uma relação processual, é necessário não estar pendente outra causa igual. Verificada a litispendência, portanto, o novo processo, constituído de maneira inválida, será extinto sem apreciação do mérito, de ofício ou a requerimento da parte.
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