Determinada empresa pública deseja contratar a prestação de ...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XIII: "bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;"; art. 6º, XLI: "pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;"; e art. 29, caput: "A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 desta Lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado." Como o objeto é serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com especificações usuais de mercado, trata-se de serviço comum e a modalidade que conduz ao gabarito é o pregão.
- Primeiro classifique o objeto: se os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, trata-se de serviço comum.
- Identificado bem ou serviço comum, aplique a regra dos arts. 6º, XLI, e 29, caput: o caminho é o pregão.
- Elimine modalidades por sua finalidade legal específica: concurso escolhe trabalho técnico, científico ou artístico; leilão aliena bens; diálogo competitivo pressupõe necessidade de desenvolver alternativas.
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serviços comuns = pregão
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