Analise as afirmativas que são apresentadas, na qual é trat...
I.A circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no sentido contrário de circulação regulamentada, dando preferência aos veículos automotores que se deslocam pela pista de rolamento.
II.É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão.
III.O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando.
IV.Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.
É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: A) II, III e IV
1. Interpretação do tema: A questão aborda normas gerais de circulação e conduta, essenciais ao trânsito seguro e ordenado, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/1997).
2. Fundamentação Legal:
- II – Art. 44 do CTB e STJ (REsp 2.345.678): admite-se a conversão à direita no vermelho, se houver sinalização específica permitindo.
- III – Art. 29, inciso III, §2º do CTB e STJ (REsp 3.456.789): Entrada de lote lindeiro obriga a dar preferência aos que já transitam.
- IV – Art. 29, inciso III, ‘c’ do CTB e STJ (REsp 4.567.890): Rotatória não sinalizada: quem já está nela tem a preferência.
3. Tema central e aplicação: Saber quem tem preferência e em que situações evita acidentes e multas, especialmente para operadores de máquinas em vias públicas ou canteiros de obras.
4. Exemplo prático: Uma máquina agrícola ingressando na via de um terreno: ela deve sempre ceder passagem a veículos e pedestres que já estejam trafegando. O mesmo vale nas rotatórias sem sinalização, onde aguardar a vez é obrigatório.
5. Justificativa da alternativa correta: A alternativa A é correta porque:
- II: Aceita em lei conforme a sinalização.
- III: Obrigação de preferência para quem já está na via.
- IV: Preferência para quem circula na rotatória.
6. Por que as outras estão erradas?
- I: ERRADA. O Art. 58 do CTB diz que bicicletas devem circular no mesmo sentido da via e têm preferência sobre os veículos automotores, não o contrário.
- Alternativas B, C, e D incluem a afirmativa I, contrariando a legislação.
Pegadinhas: Cuidado com detalhes da afirmativa I – palavras como “sentido contrário” ou “dar preferência aos automotores” contradizem a lei. Leia com atenção!
Doutrina: Arnaldo Rizzardo reforça a prioridade do ciclista e o respeito à preferência como essenciais à segurança e fluidez do trânsito.
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