Gabarito: Alternativa D. ✅

Explicação: A Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece medidas para prevenir e combater a violência e o assédio no mundo do trabalho.

A alternativa D está correta: os Estados-membros devem adotar leis e regulamentos que exijam dos empregadores medidas adequadas e proporcionais ao seu grau de controle para prevenir a violência e o assédio no trabalho, incluindo aqueles baseados em gênero, na medida do razoavelmente exequível.

Pegadinhas das alternativas:

• A — ERRADO: a definição abrange comportamentos inaceitáveis que causem ou possam causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, não apenas danos físicos ou sexuais.
• B — ERRADO: a violência e o assédio com base no gênero não atingem exclusivamente mulheres; incluem condutas dirigidas a pessoas em razão do sexo ou gênero, ou que afetem desproporcionalmente pessoas de determinado sexo ou gênero.
• C — ERRADO: a Convenção tem amplo alcance, incluindo espaços privados quando constituem locais de trabalho, mas a alternativa restringe e formula inadequadamente seu âmbito de aplicação.
• D — CORRETO: corresponde ao dever de prevenção previsto na Convenção, especialmente no artigo 9º.

Para memorizar: Convenção nº 190 = prevenção, proteção e combate à violência e ao assédio no mundo do trabalho.

RUMO À POSSE: PRF

Espero ter ajudado, força e fé ✊

Fonte: Vozes da minha cabeça