No exercício da função pública, a conduta ética é balizada ...

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: SEPLAG-MG Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Administração | LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Contabilidade | LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Educação | LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Direito | LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Gestão de Pessoas | LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - TI | LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - TI (Redes) |

Q4075074 Ética na Administração Pública

No exercício da função pública, a conduta ética é balizada por diferentes categorias de normas que orientam o agir do agente. No que tange à distinção técnica entre regras imperativas e regras constitutivas, assinale a alternativa CORRETA.

As regras imperativas detêm a função de instruir o servidor sobre os procedimentos técnicos de otimização da tarefa, suprindo a ausência de manuais práticos.

As regras constitutivas operam por meio de ordens e proibições diretas, partindo da premissa de que o destinatário da norma já possui o domínio técnico necessário para a execução do comando.

As regras imperativas estabelecem o que deve ou não ser feito, ao passo que as regras constitutivas funcionam como guias de orientação, indicando como realizar ou construir algo de forma eticamente adequada e politicamente justa.

As regras constitutivas, diferentemente das imperativas, visam a eliminação de quaisquer limites ou caminhos pré-estabelecidos, conferindo ao agente autonomia para agir sem o suporte de procedimentos tradicionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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