De acordo com a Lei Federal 10.753/03, também conhecida como Lei do Livro, profissionais de quaisquer formações estão aptos a elaborá-la.

Deve ser impressa na contracapa do livro, com o tamanho padrão de 17,5 cm X 12,5 cm.

Quando houver mais de um autor na obra, a entrada deve ser dada pelo primeiro autor e os demais mencionados no corpo da ficha catalográfica.

A descrição bibliográfica é um código, na maior parte dos casos constituído por caracteres alfa-numéricos (letras e números), que permite localizar o documento de forma única no acervo de uma biblioteca ou de uma rede de bibliotecas.

Iniciar o título abaixo da 15ª letra do último sobrenome do autor, se houver subtítulo deve iniciar após o título, precedido de ponto.