Alternativa correta: C – Especial de alta complexidade

1. Tema central da questão

A questão aborda a classificação dos serviços de acolhimento institucional na assistência social. Esse tema é essencial para quem estuda para concursos na área, pois exige conhecimento da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e compreensão sobre os níveis de complexidade dos serviços do SUAS.

2. Resumo teórico

O Serviço de Acolhimento Institucional faz parte da Proteção Social Especial e é ofertado a indivíduos ou famílias com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Seu objetivo é garantir proteção integral, quando não é possível a permanência em família. Na tipificação, os serviços são divididos em dois níveis:

• Proteção Social Especial de Média Complexidade: Para situações de risco sem necessidade de afastamento do convívio familiar.
• Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Para situações em que há necessidade de afastamento do convívio familiar e/ou comunitário, como nos casos de acolhimento institucional, familiar, casas-lares, entre outros.

Fonte: Resolução CNAS nº 109/2009

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta porque, segundo a tipificação, o acolhimento institucional integra os serviços de alta complexidade da Proteção Social Especial, já que exige o afastamento do indivíduo ou família do núcleo de origem para garantir proteção integral.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Especial de média complexidade: Incorreta. Serviços de média complexidade não exigem afastamento do convívio familiar, mas sim atendimentos para situações de violação de direitos.
• B – Especial de baixa complexidade: Incorreta. Não existe essa classificação; o correto é Proteção Social Básica ou Especial (média e alta complexidades).
• D – Básica: Incorreta. A Proteção Social Básica atende situações sem violação de direitos graves, como PAIF, CRAS, convivência e fortalecimento de vínculos, e não acolhimento institucional.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento(a) a expressões-chave no enunciado, como “vínculos familiares rompidos ou fragilizados” e “proteção integral”. Ambas indicam a necessidade de acolhimento fora do lar, característica típica dos serviços de alta complexidade. Cuidado com pegadinhas que trocam os níveis de complexidade ou confundem com serviços da proteção básica.

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O acolhimento institucional (abrigo, casa de passagem, casa-lar etc.) é destinado a pessoas em situação de violação grave de direitos, que precisam ser afastadas do convívio familiar e comunitário para proteção integral.

Isso caracteriza a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que:

• Oferece acesso a local seguro e protegido
• Substitui temporariamente o ambiente familiar
• Busca reconstrução de vínculos ou encaminhamento à autonomia