Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem
obedecer aos parâmetros dessa Norma (ABNT/NBR nº 9.050)
quanto às quantidades mínimas necessárias, à localização, às
dimensões dos boxes, ao posicionamento e às características
de peças, acessórios, barras de apoio, comandos e
características de pisos e desnível. Os espaços, as peças e os
acessórios devem atender aos conceitos de acessibilidade,
como as áreas mínimas de circulação, de transferência e de
aproximação, alcance manual, empunhadura e ângulo visual,
definidos na Seção 4 e na Seção 7.
Com relação ao tema e ao disposto nas seções citadas,
assinale a alternativa correta.

Question

Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem
obedecer aos parâmetros dessa Norma (ABNT/NBR nº 9.050)
quanto às quantidades mínimas necessárias, à localização, às
dimensões dos boxes, ao posicionamento e às características
de peças, acessórios, barras de apoio, comandos e
características de pisos e desnível. Os espaços, as peças e os
acessórios devem atender aos conceitos de acessibilidade,
como as áreas mínimas de circulação, de transferência e de
aproximação, alcance manual, empunhadura e ângulo visual,
definidos na Seção 4 e na Seção 7.
Com relação ao tema e ao disposto nas seções citadas,
assinale a alternativa correta.  Alternativa A: Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem
se localizar em rotas acessíveis, próximas à circulação
principal, próximas ou integradas às demais
instalações sanitárias, evitando estar em locais isolados
para situações de emergências ou auxílio, e precisam
ser devidamente sinalizados conforme Seção 5.  Ou Alternativa B: Recomenda-se que a distância máxima a ser percorrida
de qualquer ponto da edificação até o sanitário ou
banheiro acessível seja de até 50 metros. Ou Alternativa C: Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem
possuir entrada independente, de modo a possibilitar
que a pessoa com deficiência possa utilizar a
instalação sanitária, acompanhada de uma pessoa do
sexo oposto. Ou Alternativa D: Recomenda-se para locais de prática esportiva,
terapêutica e demais usos (10.11 e 10.12), que os
vestiários acessíveis excedentes sejam instalados nos
banheiros coletivos, ou seja, que as peças acessíveis,
como chuveiros, bacias sanitárias, lavatórios e bancos,
estejam integrados aos demais. Ou Alternativa E: Devem ser instalados dispositivos de sinalização de
emergência em sanitários, banheiros e vestiários
acessíveis, atendendo ao disposto em 5.6.4.1.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem
possuir entrada independente, de modo a possibilitar
que a pessoa com deficiência possa utilizar a
instalação sanitária, acompanhada de uma pessoa do
sexo oposto. Gabarito: CFundamento decisivo: A ABNT NBR 9050, item 7.4.2, traz como critério normativo específico que os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem possuir entrada independente. Esse é o elemento decisivo cobrado no enunciado e o ponto que sustenta, para fins de gabarito, a alternativa C.Tema central: entrada independente acessívelAnálise das alternativasAErradaA alternativa trata de localização em rota acessível, proximidade da circulação principal, integração ou proximidade das demais instalações e sinalização, conteúdo que a própria base reconhece como compatível com diretrizes da NBR 9050. Ainda assim, segundo o gabarito oficial, ela não é a resposta, porque a banca adotou como critério distintivo a literalidade do item 7.4.2 sobre entrada independente. Há incerteza técnica relevante na exclusão deste item, mas, dentro da base, ele deve ser afastado por não corresponder ao núcleo normativo específico escolhido como decisivo.BErradaA alternativa menciona recomendação de distância máxima de 50 metros, mas a base informa que a banca privilegiou a regra expressa e específica sobre entrada independente, e não uma formulação recomendativa de distância. O confronto técnico aqui é entre recomendação acessória e exigência normativa central: para esta questão, prevalece a exigência do item 7.4.2.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao fundamento normativo central adotado pela banca: a ABNT NBR 9050 estabelece expressamente que os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem possuir entrada independente, com a finalidade funcional de possibilitar que a pessoa com deficiência utilize a instalação acompanhada de pessoa do sexo oposto. Não se trata de inferência geral sobre acessibilidade, mas de comando específico da norma técnica.DErradaA alternativa é afastada porque generaliza a instalação de vestiários acessíveis excedentes em banheiros coletivos com integração das peças acessíveis aos demais, o que, conforme a base, não se harmoniza com a exigência central de entrada independente e amplia indevidamente hipótese normativa relativa a unidades excedentes. O erro está na generalização redacional, incompatível com o critério normativo decisivo adotado.EErradaA alternativa desloca o foco para dispositivos de sinalização de emergência e remissão ao item 5.6.4.1. A base não permite afastá-la com segurança absoluta, pois registra incerteza quanto à compatibilidade desse enunciado com a norma; ainda assim, informa que esse não foi o fundamento acolhido pelo gabarito oficial. Assim, sua exclusão decorre de não corresponder ao critério normativo central usado pela banca, sem afirmar categoricamente que o conteúdo seja incompatível em sentido absoluto.Pegadinha da questãoA confusão real foi colocar, ao lado da regra específica e literal sobre entrada independente, outras assertivas plausíveis da NBR 9050 sobre localização, distância, integração e sinalização, levando o candidato a tratar comandos normativos e recomendações como se tivessem o mesmo peso decisivo.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado remeter expressamente a uma norma técnica, priorize a alternativa que reproduz comando literal e específico da norma.Diferencie exigência normativa formulada com "devem" de enunciados recomendativos como "recomenda-se".Se houver mais de uma alternativa plausível, identifique qual delas corresponde ao item mais específico indicado pelo recorte temático da questão.Não resolva esse tipo de item por noção geral de acessibilidade; o critério costuma estar em redação normativa precisa.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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