A Lei nº 6766/1979 dispõe sobre o
Parcelamento do Solo Urbano e dá outras
Providências. Nessa Lei, consta que o
parcelamento do solo urbano poderá ser
feito mediante loteamento ou
desmembramento. Assinale a alternativa
que indica a diferença entre esses dois
tipos de parcelamento.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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