Alternativa correta: B – I, II e III.

Tema central da questão: A questão aborda as atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS), peça fundamental na Promoção da Saúde nas comunidades. O aluno precisa saber quais funções são típicas desse profissional, segundo normas do SUS.

Resumo teórico: O ACS atua principalmente na ligação entre a comunidade e as unidades básicas de saúde, com foco em prevenção, promoção e vigilância em saúde. Suas atribuições estão descritas na Lei nº 11.350/2006 e em manuais do Ministério da Saúde. Entre elas destacam-se o registro de informações domiciliares, mobilização social e o acompanhamento de grupos prioritários como gestantes.

Justificativa da alternativa correta:

• I – O detalhamento das visitas domiciliares e o registro de dados são funções essenciais do ACS para o planejamento e controle das ações de saúde (Lei 11.350/2006, art. 3º).
• II – Mobilizar a comunidade para participação nas políticas públicas é papel-chave do ACS, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
• III – O acompanhamento de gestantes é obrigação do ACS, incluindo visitas regulares no pré-natal, parto e puerpério.

Portanto, todas as afirmações estão corretas.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Deixa de fora a importante função do registro de dados (I), essencial para o planejamento em saúde.
• C: Ignora o papel de mobilização social (II), um dos fundamentos do trabalho do ACS.
• D: Exclui o acompanhamento da gestante (III), que faz parte das atribuições básicas do ACS.

Estrategias de interpretação: Fique atento a palavras como “apenas” e sempre revise as atribuições legais do cargo. Desconfie de alternativas que omitem funções básicas e lembre-se que questões envolvendo ACS costumam cobrar conhecimento da legislação e dos manuais do SUS.

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Lei 11.350/06

 ATIVIDADES TÍPICAS do ACS:

I - a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural; 

II - o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde;

III - a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional;

IV - a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento: 

1. GESTANTE: pré-natal, parto e puerpério; 
2. LACTANTE: 06 meses seguintes ao parto; 
3. CRIANÇA: verificando estado vacinal e  evolução de peso e altura; 
4. ADOLESCENTE: Identificando suas necessidades e motivando sua participação em ações de educação em saúde
5. IDOSO: desenvolvendo ações de promoção de saúde e de prevenção de quedas e acidentes domésticos e motivando sua participação em atividades físicas e coletivas; 
6. Pessoa em sofrimento psíquico; 
7. pessoa com dependência química de álcool, de tabaco ou de outras drogas;
8. Pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal; 
9. Grupos homossexuais e transexuais, desenvolvendo ações de educação para promover a saúde e prevenir doenças; 
10. mulher e do homem, desenvolvendo ações de educação para promover a saúde e prevenir doenças; 

V - realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento: 

1. situações de risco à família; 
2. grupos de risco com maior vulnerabilidade social, por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de educação em saúde;
3. estado vacinal da gestante, da pessoa idosa e da população de risco, conforme sua vulnerabilidade e em consonância com o previsto no calendário nacional de vacinação; 

VI - o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).