Segundo a Resolução Contran nº 432/2013, para caracterizar a...
Art. 6º. A infração prevista no art. 165 do CTB será caracterizada por:
I - exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue;
II - teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da "Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro" constante no Anexo I
Gabarito: B
ETILÔMETRO /BAFÔMETRO:
Até 0,049 mg/l = NADICA
de 0,05 a 0,33 mg/l ar alveolar= INFRAÇÃO
≥ 0,34 mg/l ar = INFRAÇÃO + CRIME
EXAME DE SANGUE:
Qualquer concentração= INFRAÇÃO
≥ 6 dg/l = INFRAÇÃO + CRIME
➢ É OBRIGATÓRIA a realização do exame de alcoolemia para as VÍTIMAS FATAIS de acidentes de trânsito
ETILÔMETRO:
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.05
CRIME 0.34
A questão exigiu conhecimento na Resolução Contran nº 432/2013.
Para caracterizar a infração administrativa de dirigir sob a influência de álcool é possível utilizar o teste de etilômetro, que descontado o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro”, deve apresentar medição igual ou superior a:
Art. 6º A infração prevista no art. 165 do CTB será caracterizada por:
I – exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue;
II – teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro” constante no Anexo I;
III – sinais de alteração da capacidade psicomotora obtidos na forma do art. 5º.
Parágrafo único. Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas previstas no art. 165 do CTB ao condutor que recusar a se submeter a qualquer um dos procedimentos previstos no art. 3º, sem prejuízo da incidência do crime previsto no art. 306 do CTB caso o condutor apresente os sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Gabarito: B
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