Alternativa correta: A - I e III, apenas.

Tema central da questão:

A pergunta aborda princípios do SUS que norteiam a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na Atenção Básica. É fundamental reconhecer quais são esses princípios para garantir o acesso pleno e adequado à saúde para toda a população.

Resumo teórico:

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com base em três princípios doutrinários, definidos na Lei nº 8.080/1990 e na Constituição Federal de 1988:

• Universalidade: acesso de todos os cidadãos, sem discriminação.
• Integralidade: oferta de serviços abrangentes, contemplando promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
• Equidade: atendimento conforme as necessidades de cada um, reduzindo desigualdades.

Já privatização não é um princípio do SUS, pois o SUS se baseia no direito público, mesmo podendo contratar serviços privados de forma complementar.

Fontes: Constituição Federal/88, Art. 196-200; Lei 8.080/90; Manual do ACS - Ministério da Saúde.

Justificativa da alternativa correta:

Apenas as assertivas I (Universalidade) e III (Integralidade) são princípios do SUS. Portanto, a alternativa A está correta.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa B (II apenas): Privatização não é princípio do SUS, mas sim um conceito oposto à lógica do sistema público.
• Alternativa C (III apenas): Ignora a universalidade, que também é princípio fundamental.
• Alternativa D (II e III apenas): Inclui “privatização”, o que está incorreto, e desconsidera a universalidade.

Estrategicamente:

Ao identificar questões sobre princípios do SUS, lembre-se sempre dos três conceitos-chave: Universalidade, Integralidade e Equidade. Fique atento a termos não pertencentes à doutrina do SUS, como “privatização”, que costumam ser pegadinhas em concursos.

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