Alternativa correta: C.

A divulgação envolve dados pessoais identificáveis de estudantes: nome, fotografia e desempenho individual. A finalidade pedagógica, por si só, não autoriza expor todos esses dados em ambiente aberto. A conduta adequada é verificar se a exposição é necessária, divulgar apenas o que serve ao objetivo e adotar salvaguardas compatíveis com a idade dos alunos e o contexto.

A LGPD exige que o tratamento de dados observe princípios como finalidade, adequação, necessidade e segurança (art. 6º). Para crianças e adolescentes, o art. 14 determina que o tratamento seja realizado considerando seu melhor interesse. No caso de crianças, a lei prevê consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável, sem prejuízo das demais bases legais aplicáveis.

• A: avisar os responsáveis não equivale necessariamente a obter autorização válida. O fato de os dados terem sido coletados em atividade escolar também não significa que possam ser publicados abertamente.
• B: o interesse institucional não justifica, sozinho, a divulgação identificada. Restringir o acesso apenas às notas ou ao desempenho não protege nome e fotografia, que também identificam os estudantes.
• D: retirar o nome não torna o material anônimo quando a fotografia permite reconhecer o aluno. A identificação pode ocorrer por outros elementos do conteúdo ou do contexto.
• E: mecanismos contra cópia ou compartilhamento não eliminam os riscos de exposição nem substituem a avaliação de necessidade, finalidade e base legal.

Pegadinha: desempenho escolar não é automaticamente “dado pessoal sensível” na definição técnica da LGPD. Ainda assim, é dado pessoal quando ligado a um estudante identificável e deve ser tratado com cautela.