Tema central: Segurança e Saúde no Trabalho, com foco em Normas Regulamentadoras (NRs) relacionadas ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Explicando o tema: Na área de Segurança e Saúde no Trabalho, as Normas Regulamentadoras são leis criadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para garantir condições seguras nos ambientes laborais. O uso de EPI, como luvas, botas, máscaras e óculos de proteção, é regulamentado especificamente para proteger o trabalhador contra riscos ocupacionais.

Justificativa da alternativa correta: A NR-06, conforme define o item 6.3.1, trata diretamente de EPI: “o dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais”. Essa norma determina quando, como e quais EPIs devem ser fornecidos gratuitamente e utilizados, além de orientar sua aprovação e comercialização.

Para resolver questões sobre NRs, atenção ao número e escopo de cada norma é fundamental. Muitas provas “testam” a memorização e a associação correta entre o número da NR e seu conteúdo, por isso sempre revise os principais temas de cada uma.

Análise das alternativas incorretas:

A) NR-09: Diz respeito ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), focando no controle dos riscos ambientais no trabalho, não na regulamentação de EPIs.

B) NR-17: Trata da Ergonomia, buscando adaptar o trabalho às condições psicofisiológicas dos trabalhadores, sem ligação direta com EPIs.

D) NR-23: Refere-se à Proteção contra Incêndios, estabelecendo medidas para prevenção e combate a incêndios, não à aplicação de EPIs em geral.

Essas alternativas, embora relacionadas à segurança do trabalho, não tratam especificamente do uso de EPIs. Essa é uma pegadinha frequente: leia com atenção o que cada NR realmente regula!

Dica de estudo: Para memorizar, associe: NR-06 = EPIs. Lembre-se também de rever quadros e resumos das NRs, como encontrados em apostilas consagradas (ex: “Manual de Segurança do Trabalho”, de Alice Nogueira).

Conclusão: A alternativa C é a correta porque apenas a NR-06 regulamenta o uso de Equipamentos de Proteção Individual.

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