Alternativa correta: B – Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Tema central da questão:

Esta questão aborda os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentais para garantir o acesso ao direito à saúde no Brasil. É essencial dominar esses princípios para responder questões de concursos em saúde pública, pois eles orientam a organização e funcionamento do SUS.

Resumo teórico:

Os princípios do SUS estão definidos na Constituição Federal (art. 198) e na Lei 8.080/90. Dentre eles, destacam-se:

Universalidade: Todos têm direito de acesso aos serviços de saúde, sem distinção.
Igualdade: Atendimento sem discriminação, privilegiando quem mais precisa.
Integralidade: Atenção à saúde como um todo, considerando prevenção, tratamento e reabilitação.

Justificativa da alternativa correta:

A opção B expressa exatamente o princípio da universalidade, que garante direito de acesso irrestrito aos serviços de saúde. Este princípio está diretamente relacionado ao enunciado, que pergunta pelo direito de todos acessarem os serviços, sem exceção. (Lei 8.080/90, art. 7º, I)

Análise das alternativas incorretas:

A – Preservação da autonomia das pessoas: Embora importante, este princípio refere-se ao respeito às escolhas dos indivíduos, não ao acesso universal.
C – Igualdade da assistência à saúde: Garante tratamento igualitário e sem discriminações, mas não garante o acesso a todos, apenas que não haja diferenças no tratamento.
D – Integralidade de assistência: Relaciona-se ao cuidado completo (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação), mas não ao acesso universal.

Estrategia de interpretação:

Fique atento a palavras-chave como “todos têm direito de acesso” no enunciado. Quando o foco é acesso irrestrito, relacione imediatamente ao princípio da universalidade. Não confunda com igualdade (tratamento) ou integralidade (abrangência do cuidado).

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