Tema central da questão: Responsabilidade pelo fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) conforme a Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Explicação do tema:
A NR-6 define que Equipamentos de Proteção Individual são dispositivos destinados à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e saúde no trabalho. O objetivo é garantir a integridade do trabalhador nos ambientes laborais.

Responsabilidade do fornecimento:
A norma determina expressamente que o empregador deve fornecer, gratuitamente, EPI adequado ao trabalhador e aprovado pelo órgão nacional competente. Isso está previsto no item 6.5.1 da NR-6:

“Cabe à organização, quanto ao EPI: a) adquirir somente o aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; (...) c) fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento...”

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D) Empregador é a correta, pois apenas ele é legalmente obrigado a adquirir e fornecer os EPIs em condições apropriadas, conforme estabelecido na NR-6. Ou seja, só o empregador pode, e deve, garantir que sejam usados EPIs aprovados para proteger o trabalhador.

Análise das alternativas incorretas:

• A) Ministério do Trabalho: Atua criando normas, fiscalizando e autuando quem descumpre a lei, mas não fornece EPIs.
• B) Fabricante nacional: Tem a obrigação de produzir EPIs certificados, mas não de fornecê-los aos empregados.
• C) Empregado: Deve utilizar e conservar o EPI, mas não tem o dever de adquiri-lo ou fornecê-lo.

Dica de prova: Quando a questão tratar de “fornecimento” ou “aquisição” de EPI, lembre-se: é sempre do empregador! Fique atento(a) a trocas de termos como “fabricante” ou “ministério”, usados para confundir o candidato.

Conclusão:
Atribuir corretamente as responsabilidades de cada agente é essencial para garantir a segurança no trabalho e responder corretamente questões sobre EPIs. Foque nos conceitos da NR-6, pois sempre aparecem em provas de concursos para cargos de serviços gerais.

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