Conforme a classificação de veículos de transporte escolar, ...
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Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Apoio Administrativo Educacional - D - Transporte e Condução de Veículo Escolar |
Q3884370
Legislação de Trânsito
Conforme a classificação de veículos de transporte escolar,
um furgão Mercedes-Benz Sprinter Street, com 15 lugares e
P.B.T. de 3,5 toneladas, é um veículo da categoria:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 939/2022, Anexo I, itens 3.1 e 5.1: "3.1. Categoria M2: veículos para o transporte de passageiros dotados de mais de 8 (oito) lugares além do condutor, com PBT inferior ou igual a 5 t;
5.1. Escolar: veículo tipo micro-ônibus, categoria M2, destinado exclusivamente ao transporte de escolares, com características específicas definidas pelo CTB."
Tema central: Classificação veicular M2
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A base normativa da questão classifica o veículo escolar pelos critérios de lotação e PBT previstos no Anexo I da Resolução CONTRAN nº 939/2022, e esses critérios conduzem à categoria M2. Não há correspondência normativa, na base fornecida, entre veículo com 15 lugares e PBT de 3,5 t e a categoria M4.
B
Errada
Incorreta. O erro está no critério de peso bruto total. A base informa que a categoria M2 abrange veículo com PBT inferior ou igual a 5 t, e o veículo do enunciado tem PBT de 3,5 t. Portanto, ele permanece em M2, não em M3.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o enquadramento depende dos critérios normativos de lotação e PBT. O veículo é destinado ao transporte de passageiros, possui 15 lugares e PBT de 3,5 toneladas. Isso preenche cumulativamente os requisitos do item 3.1 do Anexo I da Resolução CONTRAN nº 939/2022 para a categoria M2: mais de 8 lugares além do condutor e PBT inferior ou igual a 5 t. Além disso, a norma específica de escolar, no item 5.1, expressamente vincula o veículo tipo micro-ônibus escolar à categoria M2.
D
Errada
Incorreta. A categoria M1 não comporta veículo com mais de 8 lugares além do condutor. Como o enunciado informa 15 lugares, há excesso de lotação em relação à faixa classificatória de M1, o que desloca o enquadramento para M2.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre a denominação comercial do veículo (“furgão”) e sua categoria jurídica. A classificação não decorre do nome do modelo, mas dos critérios normativos de número de lugares e PBT.
Dica para questões semelhantes
- Primeiro aplique os critérios objetivos da categoria: número de lugares e PBT.
- Em transporte escolar, confira se a própria norma traz enquadramento específico do tipo de veículo.
- Não classifique pela marca, modelo ou denominação comercial sem confrontar os requisitos do Anexo normativo.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Onde está isso no CTB ou resoluções?
só acertei no chute
sacanagem né?
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