De acordo com a PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017- Art. 7º São
responsabilidades comuns a todas as esferas de governo:
I - contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas
diretrizes contidas nesta portaria;
II - apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família - ESF como estratégia prioritária de
expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica;
III - garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS,
garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com
deficiência, de acordo com as normas vigentes.
Está correto o que se afirma em:

Question

De acordo com a PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017- Art. 7º São 
responsabilidades comuns a todas as esferas de governo: 
I - contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas 
diretrizes contidas nesta portaria; 
II - apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família - ESF como estratégia prioritária de 
expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica; 
III - garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, 
garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com 
deficiência, de acordo com as normas vigentes. 
Está correto o que se afirma em: Alternativa A: Apenas I e II  Ou Alternativa B: Apenas II e III Ou Alternativa C: Apenas I e III Ou Alternativa D: Todas as afirmativas

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Todas as afirmativas  Gabarito: DFundamento decisivo: Como o enunciado remete ao art. 7º, o critério decisivo é ler os incisos I a III à luz do caput, que os define como responsabilidades comuns a todas as esferas. Nenhuma afirmativa deve ser excluída, o que leva à alternativa D.Tema central: Responsabilidades comuns na Atenção BásicaAnálise das alternativasAErradaExclui indevidamente a afirmativa III. Garantir infraestrutura adequada às UBS, inclusive equipamentos e acessibilidade, está previsto no inciso III como responsabilidade comum, e não exclusivamente municipal.BErradaExclui indevidamente a afirmativa I. Contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão, conforme os princípios e as diretrizes da portaria, é responsabilidade comum expressamente prevista no inciso I.CErradaExclui indevidamente a afirmativa II. Apoiar e estimular a ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica é responsabilidade comum prevista no inciso II.DCertaA alternativa D reúne três responsabilidades que o art. 7º classifica como comuns a todas as esferas de governo: contribuir para reorientar a atenção e a gestão conforme a portaria; apoiar a ESF como estratégia prioritária; e garantir infraestrutura adequada às UBS, incluindo espaço, mobiliário, equipamentos e acessibilidade. Portanto, há fundamento normativo para incluir cada uma das afirmativas.Pegadinha da questãoA infraestrutura das UBS pode ser confundida com responsabilidade exclusivamente municipal, mas o dispositivo a inclui entre as responsabilidades comuns. Além disso, a palavra 'apenas' torna incorreta qualquer combinação que exclua uma das três afirmativas.Dica para questões semelhantesLeia cada inciso em conjunto com o caput: é ele que identifica a quais esferas de governo a responsabilidade se aplica.Não atribua exclusividade municipal à infraestrutura das UBS quando a norma a classifica como responsabilidade comum.Nas combinações com 'apenas', confira também a afirmativa excluída: sua correção basta para invalidar a alternativa.

De acordo com a PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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