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Q3948663 Saúde Pública
Uma equipe de auditoria analisou o gerenciamento de resíduos de uma unidade de saúde e identificou que resíduos do Grupo A estavam sendo encaminhados para tratamento destinado originalmente a resíduos do Grupo D. A gerência argumentou que a infraestrutura disponível no município era limitada e que a adoção temporária desse fluxo não gerava riscos significativos.

Considerando a legislação e as normas técnicas aplicáveis aos resíduos de serviços de saúde, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi o envio de resíduos do Grupo A para fluxo de tratamento do Grupo D, em desacordo com a classificação por risco prevista na RDC Anvisa nº 222/2018.

Tema central: Classificação e destinação dos RSS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a destinação dos resíduos de serviços de saúde não depende apenas de autorização administrativa local; deve obedecer à classificação do resíduo e às normas técnicas.
B
Certa
A alternativa B está certa porque a compatibilidade entre classificação, risco e destinação dos resíduos de serviços de saúde deve ser observada. Pela RDC Anvisa nº 222/2018, o Grupo A envolve resíduos com possível presença de agentes biológicos, enquanto o Grupo D corresponde a resíduos equiparados aos domiciliares, sem risco biológico, químico ou radiológico. Por isso, encaminhar resíduo do Grupo A para fluxo destinado ao Grupo D viola a segregação e a destinação por grupo.
C
Errada
Está errada porque a classificação dos resíduos decorre das características e do risco do resíduo, e não da capacidade operacional do município.
D
Errada
Está errada porque não existe suficiência universal do tratamento do Grupo D para resíduos de qualquer grupo. O fluxo do Grupo D não é apto, por si só, para resíduos do Grupo A.
E
Errada
Está errada porque o registro do motivo em relatório de gestão não convalida fluxo incompatível com a classificação do resíduo.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar limitação de infraestrutura, caráter temporário ou registro administrativo como se isso permitisse alterar a destinação técnica dos resíduos.
Dica para questões semelhantes
  • Em RSS, verifique primeiro o grupo do resíduo e depois se o manejo e a destinação são compatíveis com o risco desse grupo.
  • Não aceite reclassificação ou redirecionamento de resíduos fundada apenas em conveniência operacional ou insuficiência estrutural.
  • Autorização local ou registro documental não substituem a exigência técnica de segregação e destinação compatíveis.
  • Quando houver comparação entre Grupo A e Grupo D, lembre que a diferença de risco entre eles impede usar o fluxo do Grupo D como solução automática para resíduos infectantes.

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