A transformação de Tanque em município representou uma etap...

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Q4325227 História e Geografia de Estados e Municípios
A transformação de Tanque em município representou uma etapa importante de sua formação administrativa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a criação do município ocorreu por meio de uma lei estadual, posteriormente alterada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a lei de criação e a lei que a alterou.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Como o enunciado pede a lei de criação e a lei que a alterou, o registro de Formação Administrativa do IBGE permite conferir a ordem e a identificação dos atos. A alternativa que corresponde ao registro é a C.

Tema central: Formação administrativa de Tanque
Análise das alternativas
A
Errada
Os dois pares número–data estão incorretos para os atos solicitados. O IBGE registra a criação pela Lei nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995, e não pela nº 4.680, de 26 de janeiro de 1994; a alteração ocorreu pela nº 5.077, de 6 de julho de 1999, e não pela nº 4.895, de 20 de janeiro de 1997.
B
Errada
Apresenta os números e as datas corretos, mas inverte as funções das leis: a nº 4.810/1995 criou o município, enquanto a nº 5.077/1999 promoveu a alteração posterior.
C
Certa
A alternativa C atende aos três critérios de comparação com a seção Formação Administrativa do IBGE: número de cada lei, respectiva data e função de cada ato. Ela identifica a Lei nº 4.810/1995 como criadora do município e a Lei nº 5.077/1999 como responsável pela alteração posterior, sem trocar suas funções.
D
Errada
Erra apenas o ano da lei de criação: a Lei nº 4.810 é de 14 de dezembro de 1995, não de 1997. A identificação correta da lei alteradora não compensa esse erro.
E
Errada
Erra o número da lei de criação, que é 4.810, e não 4.680. Também atribui à Lei nº 5.077 uma data incorreta: ela é de 6 de julho de 1999, não de 20 de janeiro de 1997.
Pegadinha da questão
A alternativa B conserva os pares número–data, mas troca criação por alteração; a D mantém os números e modifica somente o ano da criação. Reconhecer parte dos dados não basta para validar a alternativa.
Dica para questões semelhantes
  • Confira cada ato como um conjunto de três elementos: número, data e função.
  • Distinga a lei de criação da lei que a alterou; acertar os dados e inverter suas funções torna a alternativa incorreta.
  • Verifique a data completa: um único ano trocado já impede a correspondência com o registro.

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