A respeito dos créditos adicionais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os créditos adicionais se classificam em suplementares, especiais e extraordinários.
( ) Os créditos adicionais são mecanismos que permitem a modificação da lei orçamentária
originalmente aprovada.
( ) As alterações orçamentárias promovidas pelos créditos adicionais podem ser apenas
quantitativas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

A respeito dos créditos adicionais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os créditos adicionais se classificam em suplementares, especiais e extraordinários.
( ) Os créditos adicionais são mecanismos que permitem a modificação da lei orçamentária
originalmente aprovada.
( ) As alterações orçamentárias promovidas pelos créditos adicionais podem ser apenas
quantitativas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: V – V – V. Ou Alternativa B: F – F – F.  Ou Alternativa C: V – V – F. Ou Alternativa D: V – F – V. Ou Alternativa E: F – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V – V – F. Gabarito: CFundamento decisivo: O elemento decisivo era a terceira assertiva, que restringia as alterações por créditos adicionais a aspectos apenas quantitativos, o que contraria a possibilidade de crédito especial criar nova dotação.Tema central: Créditos adicionaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata a terceira assertiva como verdadeira. Isso contraria o critério decisivo da questão: os créditos adicionais não geram apenas alterações quantitativas, já que o crédito especial cria dotação para despesa antes inexistente, alterando qualitativamente a programação.BErradaEstá errada porque nega as duas primeiras assertivas, que são verdadeiras. A classificação legal é exatamente suplementares, especiais e extraordinários, e os créditos adicionais modificam a lei orçamentária aprovada ao autorizar despesas não previstas ou insuficientemente dotadas.CCertaA alternativa C está correta porque a primeira assertiva corresponde à classificação legal dos créditos adicionais em suplementares, especiais e extraordinários, conforme os arts. 40 e 41 da Lei nº 4.320/1964. A segunda também é verdadeira, pois esses créditos funcionam como autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA, alterando a programação originalmente aprovada. A terceira é falsa porque a alteração promovida por créditos adicionais não se limita a reforço numérico: o crédito especial destina-se a despesa sem dotação específica, o que caracteriza também modificação qualitativa da programação orçamentária.DErradaEstá errada porque considera falsa a segunda assertiva. Isso conflita com a natureza dos créditos adicionais, que operam alteração da LOA ao ajustar a programação inicialmente aprovada.EErradaEstá errada porque considera falsa a primeira assertiva. O art. 41 da Lei nº 4.320/1964 traz exatamente esse rol: créditos suplementares, especiais e extraordinários.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar crédito adicional como mero reforço de valor e, por isso, concluir que toda alteração seria só quantitativa, esquecendo que o crédito especial cria nova dotação e altera a programação qualitativamente.Dica para questões semelhantesSe a questão pedir espécies de créditos adicionais, confira o rol legal: suplementares, especiais e extraordinários.Se aparecer afirmação de que crédito adicional apenas reforça valores, teste a frase pelo crédito especial, que cria dotação inexistente.Para verificar se há alteração da LOA, observe se o instrumento autoriza despesa não prevista ou insuficiente na programação original.

🔥 Desconto exclusivo

🔥 Desconto exclusivo

A respeito dos créditos adicionais, analise as assertivas ab...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas