Em uma reunião da comissão intergestores
bipartite, foi apresentada a avaliação do Plano
Estadual de Saúde. O relatório mostrou que a
execução orçamentária atingiu 98% dos recursos
previstos, mas vários indicadores pactuados na
programação anual de saúde ficaram abaixo das
metas, sobretudo os relacionados à cobertura
vacinal e à mortalidade por causas evitáveis.
Diante disso, o gestor estadual defendeu que o
bom desempenho financeiro demonstrava a
efetividade da gestão.
Com base nos princípios do planejamento
estratégico situacional, da gestão por resultados e
da pactuação interfederativa no SUS, qual é a
interpretação mais adequada dessa situação?

Question

Em uma reunião da comissão intergestores 
bipartite, foi apresentada a avaliação do Plano 
Estadual de Saúde. O relatório mostrou que a 
execução orçamentária atingiu 98% dos recursos 
previstos, mas vários indicadores pactuados na 
programação anual de saúde ficaram abaixo das 
metas, sobretudo os relacionados à cobertura 
vacinal e à mortalidade por causas evitáveis. 
Diante disso, o gestor estadual defendeu que o 
bom desempenho financeiro demonstrava a 
efetividade da gestão. 
Com base nos princípios do planejamento 
estratégico situacional, da gestão por resultados e 
da pactuação interfederativa no SUS, qual é a 
interpretação mais adequada dessa situação?  Alternativa A: O cumprimento orçamentário comprova a 
eficiência e a efetividade da gestão estadual e 
assegura a condição bipartite. Ou Alternativa B: A responsabilidade pelos indicadores é dos 
municípios, pois a execução é descentralizada.  Ou Alternativa C: A pactuação interfederativa tem caráter político, 
sem implicações na análise dos resultados. Ou Alternativa D: O desempenho deve ser avaliado considerando 
os resultados pactuados, e não apenas a 
execução financeira. Ou Alternativa E: O planejamento estadual é autônomo, não 
dependendo da análise de metas e indicadores 
municipais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O desempenho deve ser avaliado considerando 
os resultados pactuados, e não apenas a 
execução financeira. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo foi a dissociação entre a alta execução orçamentária (98%) e os resultados pactuados abaixo da meta, especialmente em cobertura vacinal e mortalidade por causas evitáveis.Tema central: avaliação por resultadosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde execução orçamentária com efetividade e eficiência. O caso mostra gasto alto, mas metas sanitárias não alcançadas.BErradaEstá errada porque a descentralização da execução não transfere integralmente a responsabilidade pelos indicadores aos municípios.CErradaEstá errada porque a pactuação interfederativa não é apenas política; ela orienta metas, monitoramento e análise de resultados.DCertaA alternativa D está certa porque, na gestão por resultados, o desempenho deve ser aferido pelo alcance das metas e indicadores pactuados, e não apenas pela execução financeira. No caso, houve alta execução orçamentária, mas os indicadores sanitários ficaram abaixo do previsto, o que impede concluir sobre a efetividade da gestão com base só no gasto executado.EErradaEstá errada porque o planejamento estadual não dispensa a análise de metas e indicadores pactuados.Pegadinha da questãoTomar alta execução orçamentária como prova de efetividade da gestão, ignorando que os indicadores pactuados ficaram abaixo das metas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre gestão do SUS, compare execução financeira com alcance de metas e indicadores antes de concluir sobre desempenho.Se o enunciado mencionar pactuação interfederativa, trate metas e indicadores pactuados como referência de monitoramento e avaliação.Descentralização da execução não significa responsabilidade exclusiva de um ente; verifique a corresponsabilidade interfederativa.Quando houver dissociação entre gasto alto e resultado sanitário baixo, não se pode afirmar efetividade apenas com base no orçamento executado.

Em uma reunião da comissão intergestores bipartite, foi ap...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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