A integração das ações de saúde mental na Atenção Primária ...
(__)O Apoio Matricial em saúde mental é um arranjo organizacional que visa oferecer retaguarda especializada às equipes da APS, por meio de ações como discussões de casos, atendimentos conjuntos e construção de Projetos Terapêuticos Singulares, fortalecendo a capacidade de cuidado da equipe de referência.
(__)A lógica do Apoio Matricial consiste na transferência de todos os casos de saúde mental, mesmo os de baixa complexidade, para o especialista, que assume integralmente o acompanhamento em um ambulatório alocado na Unidade Básica de Saúde, desonerando a equipe de referência dessa responsabilidade.
(__)O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é uma ferramenta de uso exclusivo dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para casos graves, não sendo aplicável no contexto da Atenção Primária, cujo trabalho com saúde mental se restringe a ações de triagem e encaminhamento.
(__)A atuação do psicólogo no matriciamento em saúde mental na APS tem uma dimensão clínico-assistencial e uma técnico-pedagógica, pois, além de participar do cuidado direto, também exerce a função de educador permanente junto à equipe de referência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Gabarito: A - V, F, F, V.
1. Tema central:
A questão aborda a integração das ações de saúde mental na Atenção Primária à Saúde (APS), enfatizando ferramentas como o Apoio Matricial e o Projeto Terapêutico Singular (PTS), e a atuação do psicólogo neste contexto. Esses conceitos são fundamentais nas políticas públicas de saúde mental do SUS, especialmente após a Reforma Psiquiátrica.
2. Resumo teórico:
O Apoio Matricial é uma estratégia organizacional presente no SUS que integra especialistas (como psicólogos) à APS, oferecendo suporte às equipes de referência: discutem casos, realizam atendimentos conjuntos e colaboram na construção de PTS. O PTS é um plano de cuidado voltado para as necessidades singulares de cada pessoa, podendo ser construído tanto nos CAPS quanto na APS.
Segundo a Portaria GM/MS nº 3.088/2011 e o Manual de Matriciamento em Saúde Mental (Ministério da Saúde, 2011), o matriciamento não é transferência de casos, mas sim compartilhamento de saberes e responsabilidades. A atuação do psicólogo envolve, além do cuidado direto, a educação permanente da equipe.
3. Justificativa da alternativa correta:
- Primeira afirmativa (V): Correta. O Apoio Matricial é justamente esse arranjo organizacional que visa fortalecer a equipe de referência com suporte especializado.
- Segunda afirmativa (F): Incorreta. O matriciamento não transfere casos para o especialista, mas trabalha em conjunto com a equipe da APS, evitando sobrecarga e fragmentação do cuidado.
- Terceira afirmativa (F): Incorreta. O PTS não é exclusivo dos CAPS e pode (e deve) ser construído na APS, sendo uma ferramenta valiosa para casos de diferentes complexidades.
- Quarta afirmativa (V): Correta. O psicólogo atua tanto de forma clínica quanto educativa, promovendo qualificação contínua da equipe da APS.
4. Análise das alternativas incorretas:
As opções B, C e D apresentam trocas na sequência de verdadeiro e falso, demonstrando erro na compreensão dos conceitos-chave de matriciamento e PTS. Sempre atente-se a expressões como “transferência de todos os casos” ou “uso exclusivo”, pois são pegadinhas comuns que contradizem as normas do SUS.
5. Estratégia de interpretação:
Busque identificar palavras absolutas ou restritivas (“exclusivo”, “todos”, “não aplicável”) e confronte-as com o que diz a legislação e a prática do SUS. Lembre-se: a APS é protagonista também no cuidado em saúde mental!
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