A Estrutura Conceitual de Contabilidade (CPC 00) refere dois conceitos: 1. uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados; e 2. aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. Os conceitos apresentados referem-se, respectivamente, a: