De acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a E...

De acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, a finalidade de definir os parâmetros de qualidade se realiza de modo a estabelecer os requisitos necessários para uma Educação Infantil que possibilite o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, até a idade de: