Em tempos pretéritos à criação do Sistema Único de Saúde (...

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Q3948636 Saúde Pública
Em tempos pretéritos à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso aos serviços públicos de saúde no Brasil era limitado principalmente aos trabalhadores formais e seus dependentes, atendidos pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões e, posteriormente, pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Qual era a principal característica desse modelo de atenção à saúde? 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado informa que o acesso era limitado aos trabalhadores formais e seus dependentes, atendidos por IAPs e INAMPS. Isso indica um modelo previdenciário, segmentado e não universal, o que direciona a resposta para a alternativa E.

Tema central: Modelo previdenciário pré-SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui ao modelo pré-SUS financiamento público universal e descentralização entre entes federativos. Esses são traços estruturantes do SUS, incompatíveis com o arranjo previdenciário restrito referido no enunciado.
B
Errada
Está errada porque fala em integração de ações preventivas e curativas para toda a população. O ponto do enunciado é justamente o contrário: o acesso era segmentado, não orientado universalmente.
C
Errada
Está errada porque amplia o foco para vigilância em saúde e controle social fortalecido. Isso não corresponde ao padrão previdenciário assistencialista, cujo núcleo era a assistência médica individual vinculada à previdência.
D
Errada
Está errada porque desloca a caracterização para promoção da saúde e intersetorialidade. Essas diretrizes ampliadas não definem o modelo pré-SUS descrito, que tinha ênfase médico-assistencial segmentada.
E
Certa
A alternativa E está correta porque descreve a característica central do modelo anterior ao SUS: a assistência era vinculada à previdência social e destinada principalmente aos contribuintes e seus dependentes. O critério técnico decisivo é a segmentação do acesso, com predomínio de assistência médica individual, em vez de um sistema universal voltado a toda a população.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o modelo previdenciário anterior ao SUS por características típicas do SUS ou de uma saúde pública universal, mesmo com o enunciado informando acesso restrito por vínculo previdenciário.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado mencionar IAPs, INAMPS, trabalhadores formais e dependentes, pense em vínculo previdenciário e acesso segmentado.
  • Quando a alternativa trouxer universalidade, descentralização, controle social ou intersetorialidade, confira se a questão está falando do SUS e não do período anterior.
  • Use a restrição de acesso indicada no enunciado como filtro: modelo restrito a segurados não pode ser classificado como universal.

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Comentários

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alternativa correta é a E: A segmentação do atendimento, com foco na assistência médica individual vinculada à previdência social.

Explicação:

Antes da criação do SUS pela Constituição de 1988:

 Modelo do INAMPS / Previdenciário: Tinha caráter contributivo e mercantil/hospitalocêntrico. Apenas os trabalhadores com carteira assinada (que contribuíam para a previdência) e seus dependentes tinham direito à assistência médica pública.

 População não contribuinte: Quem não possuía emprego formal (desempregados, trabalhadores informais, lavradores) dependia de instituições filantrópicas (como as Santas Casas) ou de serviços pontuais de caridade para receber atendimento médico.

 Foco curativo: O sistema priorizava a assistência médica individual e hospitalar (médico-curativa), em detrimento de ações de prevenção e promoção da saúde coletiva.

SESA/AP

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