Considere a seguinte situação: Paulo e Pedro se conhecem h...
Paulo e Pedro se conhecem há muito tempo. Faz muitos anos que estão morando juntos. Discutindo sobre ser pai, disseram um ao outro que desejariam sê-lo e foram. No final do ano de 2012, recebeu-se a convocação para Paulo fazer a adoção de um menino que tinha HIV. Hoje, a criança é um adolescente com 16 anos e está muito feliz com o convívio que mantém.
Assinale, conforme a situação descrita, a afirmativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Dois homens vivem juntos há muitos anos e houve adoção de uma criança; esses fatos afastam a exigência de vínculo biológico e indicam configuração familiar com parentalidade exercida pelo casal.
- Em caso de adoção, elimine alternativas que exijam ligação biológica para caracterizar a parentalidade.
- Se o enunciado trouxer convivência estável e exercício de parentalidade, reconheça a possibilidade de arranjo familiar.
- Quando houver casal do mesmo sexo com filho, verifique a compatibilidade simultânea de homoafetividade e homoparentalidade.
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