Considerando a segurança e a saúde no trabalho,
quanto ao que cabe ao trabalhador, assinale a
alternativa correta.

Question

Considerando a segurança e a saúde no trabalho,
quanto ao que cabe ao trabalhador, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: Adotar os procedimentos necessários quando da
ocorrência de acidentes e doenças do trabalho,
incluindo a análise de suas causas, verificar as
opções viáveis para a correção dos problemas de
ocorrência no local e buscar alternativas para
correção. Ou Alternativa B: Cumprir todas as orientações relativas aos
procedimentos seguros de operação,
alimentação, abastecimento, limpeza,
manutenção, inspeção, transporte, desativação,
desmonte e descarte de ferramentas, máquinas e
equipamentos.  Ou Alternativa C: Assegurar que se forneçam aos trabalhadores
instruções compreensíveis em matéria de
segurança e saúde, seus direitos, deveres e
obrigações, bem como a orientação e a
supervisão necessárias ao trabalho seguro,
alimentação, transporte e manutenção. Ou Alternativa D: Informar aos trabalhadores sobre os riscos
decorrentes do trabalho e as medidas de
prevenção implantadas, inclusive em relação a
novas tecnologias adotadas pelo empregador e
tecnologias implementadas para aumentar a
segurança. Ou Alternativa E: Permitir que representante dos trabalhadores,
legalmente constituído, acompanhe a fiscalização
dos preceitos legais e regulamentares sobre
segurança e saúde no trabalho, transporte,
manutenção, alimentação e descarte de
ferramentas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Cumprir todas as orientações relativas aos
procedimentos seguros de operação,
alimentação, abastecimento, limpeza,
manutenção, inspeção, transporte, desativação,
desmonte e descarte de ferramentas, máquinas e
equipamentos.  Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar qual alternativa reproduzia o dever normativo atribuído ao trabalhador na NR-31, item 31.2.4, alínea f. Entre as opções, apenas a B faz essa correspondência direta, por isso é a correta.Tema central: Deveres do trabalhadorAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve atuação de gestão e prevenção, com análise de causas de acidentes e doenças do trabalho, o que não reproduz o dever legal do trabalhador previsto na NR-31. A redação mistura atribuição gerencial com obrigação normativa diversa, sem correspondência com o rol de deveres do trabalhador utilizado para resolver a questão.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao dever normativo atribuído diretamente ao trabalhador na NR-31, item 31.2.4, alínea f. O critério aqui é identificar o sujeito da obrigação: nesse dispositivo, cabe ao trabalhador cumprir as orientações relativas aos procedimentos seguros de operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, inspeção, transporte, desativação, desmonte e descarte de ferramentas, máquinas e equipamentos.CErradaEstá errada porque assegurar o fornecimento de instruções compreensíveis, orientação e supervisão necessárias ao trabalho seguro é atribuição do empregador/organização. O erro decisivo é o sujeito da obrigação.DErradaEstá errada porque informar os trabalhadores sobre riscos do trabalho e medidas de prevenção implantadas é dever do empregador/organização. Novamente, o sujeito da obrigação está errado.EErradaEstá errada porque permitir que representante dos trabalhadores acompanhe a fiscalização é dever do empregador/organização, não do trabalhador. Além disso, a alternativa amplia indevidamente a redação ao acrescentar conteúdos acessórios que não integram o núcleo do dever citado.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar o sujeito da obrigação: várias alternativas trazem deveres do empregador com aparência de dever do trabalhador, e ainda há opção com redação aparentemente normativa, mas com acréscimos indevidos.Dica para questões semelhantesEm questões sobre NR, identifique primeiro quem é o sujeito da obrigação: trabalhador ou empregador.Se a alternativa reproduz o texto normativo atribuído expressamente ao trabalhador, ela prevalece sobre opções apenas tematicamente próximas.Desconfie de alternativas que misturam trecho verdadeiro com acréscimos não previstos no dispositivo.Não aceite por afinidade temática enunciados sobre prevenção ou informação de riscos sem conferir a quem a norma atribui esse dever.

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Considerando a segurança e a saúde no trabalho, quanto ao q...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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