Em praça com monumento histórico, o guarda presencia
indivíduo iniciando pichação em área visível.
Considerando proteção do patrimônio, segurança do
agente e encaminhamento da ocorrência, a ação correta
é:

Question

Em praça com monumento histórico, o guarda presencia
indivíduo iniciando pichação em área visível.
Considerando proteção do patrimônio, segurança do
agente e encaminhamento da ocorrência, a ação correta
é:  Alternativa A:  Recolher os materiais e fotografar o autor,
liberando-o para evitar conflito, pois a identificação
visual é suficiente para responsabilização posterior
sem acionamento externo.  Ou Alternativa B: Determinar que o indivíduo remova a pichação no
local e liberá-lo após "reparação", registrando apenas
como advertência, pois a solução imediata reduz
custo ao município.  Ou Alternativa C: Acionar imediatamente a polícia e aguardar sem
qualquer intervenção verbal, pois a abordagem direta
pelo guarda patrimonial configura excesso de
atribuição em via pública. Ou Alternativa D: Aguardar a conclusão do ato para caracterizar o
dano completo antes de intervir, pois a flagrância
exige consumação e a interrupção prematura
prejudica a tipificação. Ou Alternativa E: Intervir verbalmente com comando claro para cessar
 o ato, acionar apoio competente, preservar materiais
 e vestígios, registrar circunstâncias e encaminhar
conforme protocolo institucional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Intervir verbalmente com comando claro para cessar
 o ato, acionar apoio competente, preservar materiais
 e vestígios, registrar circunstâncias e encaminhar
conforme protocolo institucional.  Gabarito: EFundamento decisivo: A diferença decisiva estava entre interromper a conduta lesiva com segurança e apoio competente, ou adotar posturas de omissão, liberação indevida ou espera pela consumação do dano. Só a E atende ao primeiro critério.Tema central: conduta em flagrante patrimonialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque admite liberar o autor após recolher materiais e fotografá-lo, sem acionamento competente nem encaminhamento regular. A base é expressa em que identificação visual isolada não substitui a resposta institucional, a preservação formal dos vestígios e o tratamento regular da ocorrência.BErradaEstá errada porque troca a atuação institucional por uma solução informal no local, com remoção da pichação e simples advertência. Isso contraria o critério de encaminhamento regular da ocorrência e também não supre a necessidade de preservação probatória.CErradaEstá errada porque, embora acerte ao prever acionamento da polícia, erra ao afirmar que qualquer intervenção verbal seria excesso de atribuição e ao impor passividade total. Pela base, a alternativa não pode tratar como indevida a intervenção verbal para cessar o ato.DErradaEstá errada porque condiciona a intervenção à consumação integral do dano. A base afasta essa ideia: a proteção do patrimônio exige interrupção imediata do ato lesivo, e a flagrância não depende de deixar a pichação terminar.ECertaA alternativa E é a correta porque prevê a intervenção verbal para cessar o ato, o acionamento de apoio competente, a preservação de materiais e vestígios e o encaminhamento conforme o protocolo institucional.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi opor atuação inicial segura do guarda à ideia de excesso de atribuição, além de sugerir falsamente que seria preciso deixar o dano se consumar ou resolver tudo informalmente no local.Dica para questões semelhantesEm dano ao patrimônio em andamento, o primeiro critério é cessar a conduta com segurança, e não esperar sua conclusão.A atuação inicial adequada pode incluir comando verbal claro e acionamento de apoio competente; isso não se confunde com omissão nem, por si só, com excesso de atribuição.Materiais usados e vestígios devem ser preservados, e a ocorrência precisa ser registrada para responsabilização regular.Fotografia, advertência informal ou reparação improvisada não substituem o encaminhamento conforme protocolo institucional.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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