Com base na Constituição Fed...

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Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de Santa Leopoldina - ES - Advogado |

Q4270520 Não definido

Com base na Constituição Federal do Brasil de 1988 e na Teoria Geral da Democracia, assinale a opção que descreve corretamente um princípio essencial da democracia no contexto brasileiro:

O sufrágio universal é o princípio da democracia brasileira, assegurando a igualdade de voto a todos os cidadãos, nos termos do estabelecido pela Constituição.

A democracia direta, manifestada exclusivamente por meio de plebiscitos e referendos, é a única forma de expressão democrática reconhecida pela Constituição.

O princípio da separação de poderes, embora relevante, não é considerado um elemento da democracia, pois pertence exclusivamente à organização do Estado.

A periodicidade das eleições é um aspecto secundário na democracia brasileira, pois a continuidade administrativa é mais relevante do que a alternância de poder.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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