Durante ronda de fim de semana, o guarda observa servidor u...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O critério decisivo era a necessidade de registrar o fato com dados verificáveis e encaminhá-lo à chefia/corregedoria, diante do uso de veículo oficial fora de atividade de serviço.
- Em indício de irregularidade com bem público, registre dados verificáveis do fato: veículo, condutor, local, horário e circunstâncias.
- Impessoalidade não autoriza ocultar elementos objetivos; ela exige relato neutro e formal.
- Justificativa verbal de superior não substitui documentação idônea nem dispensa apuração.
- Atuação imediata do guarda, nessa lógica, é de constatação, registro e comunicação, não de solução informal ou coerção autônoma.
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