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Acerca dos instrumentos de política econômica, julgue o item a seguir.
As alterações promovidas pelo governo federal nas regras de
remuneração das fontes de recursos dos empréstimos do
BNDES, aproximando-as, no médio prazo, ao custo de
endividamento do Tesouro Nacional, qualifica-se como uma
política fiscal contracionista, na medida em que reduz os
subsídios implícitos ao setor produtivo.
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Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o conceito de política fiscal e como ela se relaciona com as alterações nas regras de remuneração dos empréstimos do BNDES.
Política Fiscal: É uma ferramenta utilizada pelo governo para influenciar a economia, através de modificações nos gastos públicos e na arrecadação de impostos. Quando o governo busca reduzir gastos ou aumentar impostos, normalmente está implementando uma política fiscal contracionista. Esta política tem como objetivo diminuir o déficit público e controlar a inflação, muitas vezes resultando em menor estímulo à economia.
No contexto da questão, as mudanças nas regras de remuneração das fontes de recursos do BNDES equivalem a uma redução dos subsídios que o governo oferece ao setor produtivo. Isso significa que os empréstimos ficarão mais caros para as empresas, já que as taxas de juros estarão mais próximas do custo de endividamento do Tesouro Nacional, que é geralmente superior aos subsídios oferecidos anteriormente.
Justificativa da Alternativa Correta (C): A afirmação é certa porque essas alterações têm o efeito de reduzir os subsídios implícitos, o que é uma característica de uma política fiscal contracionista. Ao diminuir os subsídios, o governo está retirando parte do estímulo econômico dado ao setor produtivo, o que pode levar a uma desaceleração da atividade econômica.
Análise da Alternativa Incorreta (E): Não se aplica neste caso, pois a questão é de julgamento de uma única afirmação. Entretanto, se a alternativa fosse "errado", seria porque a alteração das regras não seria considerada contracionista, o que não se alinha com a realidade explicada.
É importante entender que a política fiscal contracionista é usada para controlar a inflação e estabilizar a economia, mas pode desacelerar o crescimento econômico no curto prazo. Assim, o governo precisa balancear essas medidas com os objetivos macroeconômicos gerais.
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Comentários
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Suponho que as taxas de juros do BNDES deve ser maior que as do TN, por isso, tornando-as mais caras, a PF pode ser contracionista.
NÃO tenho certeza disso. Preciso de alguém que saiba para confirmar o entendimento com fundamento.
Grato, abraços.
É uma questão mal elaborada, conhecendo o modelo de prova CESPE deu pra responder sem titubear, mas empiricamente tal política pode ser adotada como forma de reduzir os gastos do governo com o subisídio ao setor produtivo com o fim de viabilizar uma ampliação da oferta de crédito aos agentes econômicos e assim aumentar o investimento e portanto o produto, o que em tese correspoderia a uma politica fiscal expansionista. Algo, portanto, que pode ser tratado numa discursiva, ficadica!
O BNDES é do governo, então o dinheiro vem do tesouro nacional. Quando o BNDES empresta a juros muito baixos, ele tem prejuízo, que é a diferença dos juros captados em títulos públicos (SELIC por exemplo) e os juros emprestados pelo BNDES. Se o BNDES aumenta os juros com que ele empresta, os subsídios serão diminuídos e menos pessoas vão pegar esse dinheiro emprestado, logo é uma política fiscal contracionista.
O BNDES é do governo, então o dinheiro vem do tesouro nacional. Quando o BNDES empresta a juros muito baixos, ele tem prejuízo, que é a diferença dos juros captados em títulos públicos (SELIC por exemplo) e os juros emprestados pelo BNDES. Se o BNDES aumenta os juros com que ele empresta, os subsídios serão diminuídos e menos pessoas vão pegar esse dinheiro emprestado, logo é uma política fiscal contracionista.
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