Sobre a lavratura de escritura pública, é correto afirmar que

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Q397683

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q397683 Direito Notarial e Registral

em ato de interesse de fundação definida como entidade fechada de previdência privada, nos termos da Lei n.º 6.435/77, deve obrigatoriamente comparecer a Curadoria das Fundações.

em escritura declarada incompleta, por falta de assinatura de uma das partes, por culpa dela, é devida a metade do valor previsto na tabela.

na instituição de direito de superfície em imóvel de valor menor que trinta salários mínimos, é obrigatório o instrumento público.

na escritura cujo objeto for bem imóvel urbano objeto de transcrição, ficam dispensadas sua descrição e caracterização.

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