“Segundo a denúncia, o sistema judicial venezuelano não at...

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TEXTO I

Venezuelanos cobram ação por crimes contra a humanidade

Representantes de vários setores da sociedade local enviaram documento à Corte Penal Internacional em que exigem aplicação do Estatuto de Roma


Eugênio Goussinsky


  Mais de 150 venezuelanos, entre civis, militares da reserva e profissionais de diferentes áreas, enviaram uma carta à juíza Tomoko Akane, presidente da Corte Penal Internacional (CPI), situada em Haia, Países Baixos, em que pede medidas urgentes diante do que classificam como violações sistemáticas de direitos humanos na Venezuela.

    No documento, os signatários cobram a aplicação imediata do Estatuto de Roma e afirmam que o país vive um quadro persistente de detenções arbitrárias e perseguição política, principalmente durante o regime do ditador Nicolás Maduro (2013-2026). Eles pedem que tal situação não prossiga no atual governo, depois da captura de Maduro pelos Estados Unidos, no dia 3 de janeiro último.

   Segundo a denúncia, o sistema judicial venezuelano não atua com independência nem imparcialidade, o que impediria investigações efetivas e justificaria a atuação da Corte com base no princípio da complementaridade.

  A comunicação também acusa órgãos de segurança do Estado da Venezuela, como o Sebin e a Direção-Geral de Contrainteligência militar, de envolvimento em tortura, desaparecimentos forçados e outros tratamentos considerados cruéis. Os autores pedem que a Corte avance na investigação formal aberta em 2021 (“Situação na Venezuela I”), apure responsabilidades individuais de autoridades, independentemente do cargo, e assegure reparação às vítimas

    Falhas do sistema venezuelano

   O texto reúne representantes de diferentes setores da sociedade venezuelana. São 35 lideranças civis e políticas, entre acadêmicos, juristas, ex-ministros, ex-parlamentares, diplomatas, empresários, dirigentes políticos e exgovernadores. Também assinam 36 militares da reserva, incluindo ex-ministros da Defesa, generais, vice-almirantes, coronéis e outros oficiais das Forças Armadas.

  O grupo conta ainda com 13 representantes do meio cultural e da comunicação, como jornalistas, escritores, atores, artistas e editores, além de mais de 30 integrantes da sociedade civil e profissionais de diferentes áreas, entre economistas, historiadores, professores universitários, juristas, médicos, engenheiros e defensores de direitos humanos.

  Os signatários declaram que as falhas estruturais do sistema institucional venezuelano impedem a existência de uma Justiça independente e eficaz. Por esta razão, defendem a intervenção da Corte como instância internacional de último recurso.


Fonte: GOUSSINSKY, Eugênio. Venezuelanos cobram ação por crimes contra a humanidade. https://revistaoeste.com/revista/mundo/venezuelanos-cobram-acao-por-crimes-contra-ahumanidade/ (adaptado).
“Segundo a denúncia, o sistema judicial venezuelano não atua com independência nem imparcialidade...”. Conforme o estudo dos operadores argumentativos, tais expressões cumprem papel coesivo sequencial em textos. A partir disso, pode-se afirmar que todos os elementos presentes abaixo substituem corretamente a conjunção destacada no fragmento acima, mantendo o valor semântico inicial, EXCETO.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Em “Segundo a denúncia, o sistema judicial venezuelano não atua com independência nem imparcialidade”, a denúncia é apresentada como fonte da afirmação; a substituição deve conservar essa relação de conformidade. Como o comando pede a exceção, deve-se selecionar a opção que não a preserva: D.

Tema central: Conformidade e concessão
Análise das alternativas
A
Errada
“Consoante a denúncia” mantém a relação de conformidade e a atribuição da afirmação à denúncia. O caráter mais formal de “Consoante” não altera esse sentido; portanto, a alternativa não é a exceção.
B
Errada
“De acordo com a denúncia” preserva a indicação de que a informação procede da denúncia. Ser uma expressão de várias palavras não impede a equivalência semântica exigida, de modo que B não atende ao comando de exceção.
C
Errada
“Conforme a denúncia” equivale, nesse contexto, a “Segundo a denúncia”: apresenta a afirmação em conformidade com o conteúdo da denúncia, sem introduzir concessão. Assim, conserva o valor original.
D
Certa
Em D, “Não obstante a denúncia” equivale a “apesar da denúncia”: a denúncia passa a ser uma circunstância que não impede o fato afirmado. Por isso, a alternativa altera a relação semântica e atende ao comando EXCETO.
E
Errada
“Em consonância com a denúncia” mantém a ideia de conformidade com o conteúdo da denúncia. Como preserva a relação semântica cobrada, não pode ser selecionada como exceção.
Pegadinha da questão
O comando EXCETO exige marcar a expressão que altera o sentido, não uma substituição necessariamente agramatical. “Não obstante” permite uma construção possível, mas troca a indicação de fonte por concessão.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique a relação contextual antes de substituir: aqui, “Segundo” apresenta a fonte da afirmação e equivale a “conforme”.
  • Confira se a troca conserva essa relação: “apesar de” introduz concessão, não conformidade.
  • Em comandos com EXCETO, selecione a expressão que rompe a equivalência semântica, mesmo que a construção seja gramaticalmente possível.
  • Não exija identidade de extensão ou classe gramatical entre as expressões quando o critério cobrado é a manutenção do sentido.

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Comentários

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GAB: D

As principais conjunções e locuções que expressam conformidade são:

  • Conforme
  • Segundo
  • Consoante
  • Como (com sentido de conforme)
  • De acordo com 
  • Em consonância com 

As principais conjunções adversativas são: mas, porém, contudo, todavia, entretanto, no entanto e não obstante. 

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