Um servidor vinculado ao Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) é cedido por seu
órgão de origem para prestar serviços em outro
órgão público, de natureza celetista ou
estatutária. Tendo em vista as obrigações
relativas à comunicação de acidentes de
trabalho e ao registro das condições ambientais
do trabalho desse servidor durante o período de
cessão, é correto afirmar que essas obrigações:

Question

Um servidor vinculado ao Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) é cedido por seu
órgão de origem para prestar serviços em outro
órgão público, de natureza celetista ou
estatutária. Tendo em vista as obrigações
relativas à comunicação de acidentes de
trabalho e ao registro das condições ambientais
do trabalho desse servidor durante o período de
cessão, é correto afirmar que essas obrigações: Alternativa A: Permanecem com o órgão cedente, por
ausência de previsão normativa que permita
repassar esse ônus ao cessionário. Ou Alternativa B: São compartilhadas, em partes iguais, entre
o órgão cedente e o órgão cessionário,
independentemente da natureza da cessão. Ou Alternativa C: Passam a ser, em qualquer hipótese,
integralmente do órgão cessionário, em razão
do exercício efetivo das atividades nesse órgão. Ou Alternativa D: Deixam de existir durante todo o período de
cessão, uma vez que o vínculo originário é
considerado temporariamente suspenso. Ou Alternativa E: Passam a ser do cessionário a partir do
trigésimo dia de cessão, ainda que o vínculo de
origem permaneça com o cedente.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [A] Permanecem com o órgão cedente, por
ausência de previsão normativa que permita
repassar esse ônus ao cessionário.

Um servidor vinculado ao Regime Geral de Previdência Social...

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