A partir da leitura do texto, é correto inferir que:

Question

TEXTO I
Venezuelanos cobram ação por crimes contra a
humanidadeRepresentantes de vários setores da sociedade local enviaram
documento à Corte Penal Internacional em que exigem
aplicação do Estatuto de Roma
Eugênio Goussinsky
  Mais de 150 venezuelanos, entre civis, militares da reserva e
profissionais de diferentes áreas, enviaram uma carta à juíza
Tomoko Akane, presidente da Corte Penal Internacional (CPI),
situada em Haia, Países Baixos, em que pede medidas
urgentes diante do que classificam como violações sistemáticas
de direitos humanos na Venezuela.
    No documento, os signatários cobram a aplicação imediata do
Estatuto de Roma e afirmam que o país vive um quadro
persistente de detenções arbitrárias e perseguição política,
principalmente durante o regime do ditador Nicolás Maduro
(2013-2026). Eles pedem que tal situação não prossiga no atual
governo, depois da captura de Maduro pelos Estados Unidos,
no dia 3 de janeiro último.
   Segundo a denúncia, o sistema judicial venezuelano não atua
com independência nem imparcialidade, o que impediria
investigações efetivas e justificaria a atuação da Corte com
base no princípio da complementaridade.
  A comunicação também acusa órgãos de segurança do
Estado da Venezuela, como o Sebin e a Direção-Geral de
Contrainteligência militar, de envolvimento em tortura,
desaparecimentos forçados e outros tratamentos considerados
cruéis. Os autores pedem que a Corte avance na investigação
formal aberta em 2021 (“Situação na Venezuela I”), apure
responsabilidades individuais de autoridades,
independentemente do cargo, e assegure reparação às vítimas    Falhas do sistema venezuelano   O texto reúne representantes de diferentes setores da
sociedade venezuelana. São 35 lideranças civis e políticas,
entre acadêmicos, juristas, ex-ministros, ex-parlamentares,
diplomatas, empresários, dirigentes políticos e exgovernadores. Também assinam 36 militares da reserva,
incluindo ex-ministros da Defesa, generais, vice-almirantes,
coronéis e outros oficiais das Forças Armadas.
  O grupo conta ainda com 13 representantes do meio cultural
e da comunicação, como jornalistas, escritores, atores, artistas
e editores, além de mais de 30 integrantes da sociedade civil e
profissionais de diferentes áreas, entre economistas,
historiadores, professores universitários, juristas, médicos,
engenheiros e defensores de direitos humanos.
  Os signatários declaram que as falhas estruturais do sistema
institucional venezuelano impedem a existência de uma Justiça
independente e eficaz. Por esta razão, defendem a intervenção
da Corte como instância internacional de último recurso.
Fonte: GOUSSINSKY, Eugênio. Venezuelanos cobram ação por crimes contra a humanidade.
https://revistaoeste.com/revista/mundo/venezuelanos-cobram-acao-por-crimes-contra-ahumanidade/ (adaptado). A partir da leitura do texto, é correto inferir que: Alternativa A: Apesar da ação americana, a qual depôs o ditador Nicolás
Maduro, venezuelanos ainda temem que instrumentos jurídicos
continuem sendo usados para o cometimento de abusos contra
cidadãos em processos desprovidos de lisura e independência. Ou Alternativa B: A ação solicitada por signatários de diferentes setores da
sociedade civil local apresenta destemor a respeito da falta de
imparcialidade no julgamento de processos pelas autoridades
atuais.  Ou Alternativa C: Parte da sociedade venezuelana relega ações
intervencionistas no país por defender a existência de um
regimento político e jurídico o qual preze pela independência e
eficácia de suas decisões a favor da população local. Ou Alternativa D: Os venezuelanos citados são favoráveis à recorrência de
órgãos locais de justiça, como o Sebin e a Direção-Geral de
Contrainteligência militar, a fim de julgarem os abusos que
passarem a ocorrer desde então, o que repele qualquer atitude
intervencionista de outro país. Ou Alternativa E: Não se deve acatar a reivindicação de um segmento do país
o qual não tenha representatividade majoritária em relação à
sociedade civil venezuelana, o que justifica a falta de adesão
de cidadãos pertencentes a diferentes funções e parcelas da
sociedade local.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Apesar da ação americana, a qual depôs o ditador Nicolás
Maduro, venezuelanos ainda temem que instrumentos jurídicos
continuem sendo usados para o cometimento de abusos contra
cidadãos em processos desprovidos de lisura e independência. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério é articular o pedido citado à denúncia de falta de independência e imparcialidade judicial, mantendo a continuidade como possibilidade, não certeza: “Eles pedem que tal situação não prossiga no atual
governo, depois da captura de Maduro pelos Estados Unidos,
no dia 3 de janeiro último.” Essa leitura sustenta A.Tema central: Inferência de continuidade dos abusosAnálise das alternativasACertaA expressão “tal situação” retoma as detenções arbitrárias e a perseguição política. Ao pedir que essas práticas não prossigam no atual governo, os signatários manifestam preocupação com sua possível continuidade, apesar da mudança política. A referência de A a processos sem lisura e independência se sustenta nas falhas judiciais denunciadas. Já “instrumentos jurídicos” é uma síntese inferencial dessa associação, não uma descrição literal de mecanismos processuais específicos. A alternativa indica receio, sem afirmar que os abusos necessariamente continuarão.BErradaA atribuição de “destemor a respeito da falta de imparcialidade” não é sustentada pelo texto. O pedido de medidas urgentes e a exigência de que as violações não prossigam revelam preocupação com o problema institucional. Interpretar a denúncia como ato de coragem não autoriza concluir ausência de receio quanto à imparcialidade das autoridades.CErradaInverte a posição dos signatários: eles defendem expressamente a intervenção da Corte como último recurso. A relação marcada por “Por esta razão” mostra que as falhas da Justiça local justificam solicitar a atuação internacional, e não relegá-la.DErradaTroca a função das instituições citadas: o Sebin e a Direção-Geral de Contrainteligência militar aparecem como órgãos de segurança acusados de abusos, não como órgãos judiciais procurados pelos signatários. Também inverte a posição do grupo, que solicita a atuação da Corte. Essa solicitação não equivale, no texto, à defesa de intervenção de outro país.EErradaIntroduz uma condição ausente do texto: a necessidade de representação majoritária para acolher a reivindicação. Além disso, a alegada falta de adesão de diferentes parcelas sociais contradiz a descrição de signatários de vários setores. Diversidade de participação não comprova maioria populacional, mas a ausência dessa comprovação tampouco autoriza rejeitar o pedido.Pegadinha da questãoTomar a captura de Maduro como garantia de fim dos abusos e deixar de relacionar o pedido para que “tal situação” não prossiga às falhas estruturais denunciadas.Dica para questões semelhantesRecupere o antecedente de expressões como “tal situação” antes de avaliar a inferência proposta.Diferencie preocupação com uma possível continuidade de afirmação de que ela necessariamente ocorrerá.Confira se a alternativa preserva a posição defendida e a função das instituições citadas, mesmo quando reutiliza palavras do texto.Não transforme diversidade de participantes em prova de maioria nem acrescente condições de validade que o texto não estabelece.

A partir da leitura do texto, é correto inferir que:

Gabarito comentado

Gabarito: A

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