De acordo com o texto I, é correto afirmar que:

Question

TEXTO I
Venezuelanos cobram ação por crimes contra a
humanidadeRepresentantes de vários setores da sociedade local enviaram
documento à Corte Penal Internacional em que exigem
aplicação do Estatuto de Roma
Eugênio Goussinsky
  Mais de 150 venezuelanos, entre civis, militares da reserva e
profissionais de diferentes áreas, enviaram uma carta à juíza
Tomoko Akane, presidente da Corte Penal Internacional (CPI),
situada em Haia, Países Baixos, em que pede medidas
urgentes diante do que classificam como violações sistemáticas
de direitos humanos na Venezuela.
    No documento, os signatários cobram a aplicação imediata do
Estatuto de Roma e afirmam que o país vive um quadro
persistente de detenções arbitrárias e perseguição política,
principalmente durante o regime do ditador Nicolás Maduro
(2013-2026). Eles pedem que tal situação não prossiga no atual
governo, depois da captura de Maduro pelos Estados Unidos,
no dia 3 de janeiro último.
   Segundo a denúncia, o sistema judicial venezuelano não atua
com independência nem imparcialidade, o que impediria
investigações efetivas e justificaria a atuação da Corte com
base no princípio da complementaridade.
  A comunicação também acusa órgãos de segurança do
Estado da Venezuela, como o Sebin e a Direção-Geral de
Contrainteligência militar, de envolvimento em tortura,
desaparecimentos forçados e outros tratamentos considerados
cruéis. Os autores pedem que a Corte avance na investigação
formal aberta em 2021 (“Situação na Venezuela I”), apure
responsabilidades individuais de autoridades,
independentemente do cargo, e assegure reparação às vítimas    Falhas do sistema venezuelano   O texto reúne representantes de diferentes setores da
sociedade venezuelana. São 35 lideranças civis e políticas,
entre acadêmicos, juristas, ex-ministros, ex-parlamentares,
diplomatas, empresários, dirigentes políticos e exgovernadores. Também assinam 36 militares da reserva,
incluindo ex-ministros da Defesa, generais, vice-almirantes,
coronéis e outros oficiais das Forças Armadas.
  O grupo conta ainda com 13 representantes do meio cultural
e da comunicação, como jornalistas, escritores, atores, artistas
e editores, além de mais de 30 integrantes da sociedade civil e
profissionais de diferentes áreas, entre economistas,
historiadores, professores universitários, juristas, médicos,
engenheiros e defensores de direitos humanos.
  Os signatários declaram que as falhas estruturais do sistema
institucional venezuelano impedem a existência de uma Justiça
independente e eficaz. Por esta razão, defendem a intervenção
da Corte como instância internacional de último recurso.
Fonte: GOUSSINSKY, Eugênio. Venezuelanos cobram ação por crimes contra a humanidade.
https://revistaoeste.com/revista/mundo/venezuelanos-cobram-acao-por-crimes-contra-ahumanidade/ (adaptado). De acordo com o texto I, é correto afirmar que: Alternativa A: Mais de 150 venezuelanos, restritamente civis, recorreram
à Corte Internacional uma intervenção no âmbito jurídico do
país com receio da quebra da imparcialidade no julgamento de processos o qual comprometa a independência e a eficácia da
Justiça local. Ou Alternativa B: Apesar de expor uma quantidade, a princípio, ínfima de
solicitantes, a Carta se mostra ao mesmo tempo abrangente, à
medida que especifica signatários de setores diversos da
sociedade venezuelana a fim de tornar legítima a demanda
informada. Ou Alternativa C: A carta mencionada foi endereçada à juíza Tomoko Akane,
presidente da Corte Penal Internacional (CPI), situada em Nova
Iorque, sede da Organização das Nações Unidas, com o
objetivo de sensibilizar a comunidade global a respeito dos
abusos ainda cometidos em solo venezuelano. Ou Alternativa D: O sistema judicial venezuelano prescinde de
independência e imparcialidade para o estabelecimento da
Justiça almejada por todo o povo do país, o que justifica a
recorrência à atuação da Corte Penal Internacional com base
no princípio da complementaridade. Ou Alternativa E: Para evitar a continuidade dos abusos cometidos durante o
governo de Nicolás Maduro, como desaparecimentos forçados
e outros tratamentos considerados cruéis, representantes da
sociedade venezuelana recorreram a órgãos de segurança do
Estado local, como o Sebin e a Direção-Geral de
Contrainteligência militar, a fim de extirpar o problema.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Apesar de expor uma quantidade, a princípio, ínfima de
solicitantes, a Carta se mostra ao mesmo tempo abrangente, à
medida que especifica signatários de setores diversos da
sociedade venezuelana a fim de tornar legítima a demanda
informada. Gabarito: BFundamento decisivo: “O texto reúne representantes de diferentes setores da sociedade venezuelana.” A diversidade explicitada sustenta a abrangência social indicada em B e permite inferir um efeito argumentativo de representatividade e legitimação da demanda. Esse é o núcleo que sustenta o gabarito oficial, embora o texto não classifique a quantidade como ínfima nem declare a finalidade de legitimar o pedido.Tema central: Diversidade e representatividade dos signatáriosAnálise das alternativasAErradaA expressão “restritamente civis” contradiz a participação expressa de “militares da reserva”. Além disso, a alternativa transforma a falta de independência e imparcialidade já denunciada em mero receio de uma quebra futura dessas condições.BCertaA enumeração de representantes civis, políticos, militares, culturais e profissionais evidencia que a carta reúne apoio de setores diversos. Essa composição permite interpretar que a demanda ganha representatividade e força argumentativa. Assim se sustenta a alternativa B, com uma ressalva: “a princípio, ínfima” é uma avaliação sem parâmetro textual, e “a fim de tornar legítima” apresenta como finalidade uma relação que só pode ser inferida como efeito discursivo, não como intenção declarada.CErradaO texto situa a CPI em “Haia, Países Baixos”, e não em Nova Iorque. Também apresenta um pedido específico de medidas e investigação, que a alternativa substitui pela finalidade genérica de sensibilizar a comunidade global.DErrada“Prescinde de” significa dispensa ou não necessita de. A alternativa afirma, portanto, que o sistema judicial dispensa independência e imparcialidade. Isso inverte a relação apresentada na denúncia: a ausência dessas condições impede investigações efetivas e justifica recorrer à CPI.EErradaA alternativa troca os papéis das instituições: os representantes recorreram à CPI, enquanto o Sebin e a Direção-Geral de Contrainteligência militar são acusados de envolvimento nos abusos. Esses órgãos não aparecem como destinatários de um pedido para solucionar o problema.Pegadinha da questãoAs alternativas erradas preservam elementos reconhecíveis do texto, mas alteram restrições, localização, sentido verbal ou papéis dos participantes. Em B, o cuidado é distinguir a diversidade expressamente informada da avaliação “ínfima” e da finalidade de legitimação, que não são declaradas pelo texto.Dica para questões semelhantesConfira se expressões restritivas, como “restritamente”, excluem participantes mencionados no texto.Separe informação explícita de inferência: a diversidade dos signatários é expressa; seu efeito de legitimação é uma leitura argumentativa.Verifique quem denuncia, quem recebe o pedido e quem é acusado; repetir os mesmos nomes não garante a preservação dessas relações.Observe o sentido dos verbos: “prescinde de” indica dispensa, não falta ou necessidade.

De acordo com o texto I, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Gabarito: B

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