Resposta correta: Alternativa A

Tema central: modalidades de documentos psicológicos (declaração, atestado, relatório, laudo, parecer). É essencial para provas de legislação profissional e prática, pois cada documento tem finalidade, conteúdo e limites éticos distintos segundo o Código de Ética do Psicólogo e normas do CFP.

Resumo teórico prático:

• Declaração: documento simples e factual — informa pontos pontuais (ex.: comparecimento, participação em sessão/curso, tempo de atendimento). Predomina função administrativa.
• Atestado: confirma a realização de atendimento ou condição específica (presença, afastamento), com dados objetivos; não é espaço para interpretações técnicas aprofundadas.
• Relatório: descreve processo (evolução, intervenções, resultados) e pode contextualizar resultados; nem sempre emite diagnóstico nem necessariamente recomendações técnicas complexas — depende da finalidade.
• Laudo: documento técnico-interpretativo que apresenta procedimentos, argumentos, conclusões e fundamentação sobre avaliação psicológica; serve como base para decisões técnicas.
• Parecer: opinião técnica dirigida a uma questão específica, frequentemente com recomendações.

Justificativa da alternativa A: A alternativa descreve corretamente a declaração como documento voltado a informar dados pontuais sobre a realização do atendimento e, na maioria das vezes, com finalidades administrativas. Isso está alinhado à distinção técnica e ética entre documentos: declarações são factuais e administrativas, sem análises interpretativas.

Análise das alternativas incorretas:

• B — Incorreta: apresenta conteúdo excessivamente interpretativo para um atestado. Atestados devem ser objetivos; descrições de “condições psicológicas advindas do raciocínio psicológico” caracterizam análise técnica típica de laudo, não de atestado.
• C — Incorreta: afirma que o uso de CID (ou classificações diagnósticas) é facultado no relatório. Psicólogos devem ter cuidado ao usar classificações médicas; o enquadramento diagnóstico com CID não é procedimento rotineiro do relatório e exige fundamentação técnica e respeito às normas do CFP e ao âmbito de atuação profissional.
• D — Incorreta: afirma que o laudo fornece suporte a decisões sem expor procedimentos e argumentos. Na prática e eticamente, o laudo deve explicitar métodos, testes, argumentos e interpretações que sustentem as conclusões.
• E — Incorreta: generaliza o relatório como documento que sempre faz recomendações a partir da avaliação. Relatórios tendem à descrição do processo; recomendações estruturadas costumam caber a pareceres ou laudos, dependendo da finalidade.

Dica de prova: identifique palavras-chave: “dados pontuais/administrativos” → declaração; “procedimentos e argumentos” → laudo; “opinião e recomendação” → parecer. Isso ajuda a eliminar alternativas.

Fontes orientadoras: Código de Ética Profissional do Psicólogo; normativas e resoluções do CFP sobre documentos profissionais.

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