O transporte de materiais biológicos não requer licenciamento especial, desde que o veículo seja identificado com placas refletivas indicando carga perigosa.

O condutor de veículos que transportam materiais biológicos deve ser habilitado na categoria E e possuir o Curso de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP). 

Materiais biológicos são classificados como cargas perigosas e devem ser transportados em embalagens certificadas, com rotulagem específica e seguindo as normas da Resolução nº 5.947/2021 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O transporte de materiais biológicos é regulamentado exclusivamente pelo CTB e não está sujeito a normas da ANTT.