No que se refere às noções de segurança no ambiente escola...

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Q4323387 Direitos Humanos
No que se refere às noções de segurança no ambiente escolar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. 
(  ) Estabelecer formas de controle parental das redes sociais e dos materiais comprados para a escola por parte dos estudantes.
(  ) Conhecer e mapear os serviços de segurança pública locais (polícia militar, civil e guardas municipais), estabelecendo redes de diálogo e comunicação sobre o tema.
(  ) Criar espaços e processos inclusivos de acolhimento nas instituições de ensino.
(  ) Explicitar para algumas pessoas envolvidas que o objetivo é a prevenção de um incidente violento, a punição, incentivando o diálogo em raras situações.
(  ) Incrementar as disciplinas de humanidades e artes com abordagens voltadas para a promoção da equidade e das diversidades, com foco na educação inclusiva e emancipatória.
(  ) Estabelecer procedimentos, principalmente pedagógicos, discutindo violências como misoginia, racismo, capacitismo e outras formas de discriminação.  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A cartilha do MEC, Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, seção “Orientações para instituições de ensino”, item 7, página 7 do PDF, recomenda: “Estabelecer formas de controle parental das redes sociais e dos materiais levados para a escola por parte dos estudantes;”. A troca de “levados” por “comprados” sustenta, na leitura literal presumida da banca, o F da primeira assertiva; as demais recomendações conduzem a V – V – F – V – V, resultando em D. Essa troca, isoladamente, não demonstra incompatibilidade material com a prevenção escolar.

Tema central: Prevenção da violência escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Classifica incorretamente as assertivas 3, 4 e 5. O acolhimento inclusivo é recomendado pelo item 3, e a educação para a equidade e diversidade, pelo item 9: ambas são verdadeiras. Já a quarta é falsa porque restringe a comunicação e o diálogo, contrariando a orientação do item 8 de comunicação a todos e diálogo contínuo voltado à prevenção.
B
Errada
Nega duas recomendações expressas: o acolhimento inclusivo, previsto no item 3, e o enfrentamento pedagógico das discriminações, previsto no item 9. Por isso, as assertivas 3 e 6 devem receber V, não F. Também diverge da leitura literal adotada para a primeira assertiva, cuja falsidade depende da troca de “levados” por “comprados”, com a ressalva indicada.
C
Errada
Classifica como falsas a articulação com os serviços locais de segurança pública e a abordagem pedagógica das discriminações. Essas medidas são expressamente recomendadas nos itens 1 e 9 da cartilha, de modo que as assertivas 2 e 6 são verdadeiras. Também diverge da leitura literal adotada para a primeira assertiva, sujeita à ressalva sobre a alteração de “levados” para “comprados”.
D
Certa
A alternativa D preserva as recomendações oficiais: articulação com os serviços locais de segurança pública e acolhimento inclusivo, previstos nos itens 1 e 3 da cartilha, tornam verdadeiras as assertivas 2 e 3; educação para a equidade e diversidade e enfrentamento pedagógico das discriminações, previstos no item 9, tornam verdadeiras as assertivas 5 e 6. A quarta é falsa porque o item 8 orienta prevenção, comunicação a todos e diálogo contínuo, em contraste com a comunicação restrita, a orientação punitiva e o diálogo raro apresentados. Quanto à primeira, o F depende do confronto literal entre materiais “levados” e “comprados”, e não de uma proibição de acompanhamento parental das compras. Não foi fornecida justificativa oficial que confirme essa razão. A fonte diretamente reproduzida é a cartilha do MEC, não um dispositivo do PNDH.
Pegadinha da questão
A primeira assertiva troca “materiais levados” por “materiais comprados”: essa diferença textual sustenta a leitura oficial, mas não permite afirmar que acompanhar compras seja proibido. Na quarta, a distorção está na comunicação apenas a algumas pessoas, no diálogo raro e na orientação punitiva, em oposição à prevenção com comunicação a todos e diálogo contínuo.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique a fonte efetivamente reproduzida: nesta questão, as recomendações específicas vêm da cartilha do MEC, e não de dispositivo do PNDH.
  • Confira alterações no objeto da recomendação: acompanhar materiais levados à escola não equivale textualmente a acompanhar materiais comprados.
  • Confronte restrições de comunicação e diálogo com a orientação oficial de comunicação a todos e diálogo contínuo, sem concluir que a prevenção exclui toda responsabilização cabível.
  • Use os deveres de prevenção da violência e promoção da cultura de paz da LDB, art. 12, IX e X, como apoio, não como fundamento suficiente para declarar falsa a primeira assertiva.

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