A.A., 70 anos, sexo masculino, é portador de doença pulmonar obstrutiva crônica e, além do atendimento pelos profissionais do Projeto Melhor em Casa, é acompanhado pelas equipes de saúde da família. Ao realizar visita domiciliar para A.A., o técnico de enfermagem observou que, entre outros itens, a prescrição médica compreendia a administração contínua de oxigênio (O₂), por cânula nasal, com fluxo de 1 litro por minuto. Constatou, ainda, que o oxigênio utilizado provinha, em caráter provisório, de um cilindro de O₂ estacionário, que era recarregado periodicamente.

Diante dessa situação, o TE deve considerar que