sua criação e funcionamento é obrigatória em instituições públicas e privadas, independentemente do número de profissionais de enfermagem em seu quadro.

representa o Conselho Federal de Enfermagem na instituição na qual existe Serviço de Enfermagem, e tem como principal função fiscalizar o exercício profissional da Enfermagem.

deve ser constituída por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) profissionais de Enfermagem, sempre respeitando o número ímpar de efetivos, de acordo com a proporcionalidade estabelecida em Resolução do COFEN.

em organizações públicas e autarquias, deve ser constituída por profissionais de Enfermagem, da categoria enfermeiro, designados para tal pelo diretor administrativo ou pelo enfermeiro responsável técnico (ERT) da instituição.

o mandato dos membros da CEE é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, a critério da instituição.