Pagamente antecipado

Regra: não pode.

Exceções:

• se propiciar sensível economia de recursos; ou
• se representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço.

 Lei de licitações 14.133 de 2021

Art. 145. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, relativo a parcelas contratuais vinculadas ao fornecimento de bens, à execução de obras ou à prestação de serviços.

• § 1º A antecipação de pagamento somente será permitida se propiciar sensível economia de recursos ou se representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório e expressamente prevista no edital de licitação ou instrumento formal de contratação direta.
• § 2º A Administração poderá exigir a prestação de garantia adicional como condição para o pagamento antecipado.

Correto.

NÃO SERÁ PERMITIDO PAGAMENTO ANTECIPADO:

• Parcial ou Total.
• Relativo a Parcelas Contratuais Vinculadas ao Fornecimento de Bens, à Execução de Obras ou à Prestação de Serviços.

 EXCEÇÕES:

• Propiciar Sensível Economia de Recursos
• Representar Condição Indispensável para a obtenção do Bem ou para a Prestação do Serviço.

Em resumo:

Pagamento antecipado somente em casos de economia ou condição indispensável.

Caso tenha dúvida na hora da prova é só pensar que nada em LEI é absoluto então ver o ''é vedado'' já pode ficar alerta que o item pode estar errado. Mas nessa questão em especifico fala de pagamento antecipado. E normalmente em LEI esses negócios de pagamento antecipado não existe. Somente em casos especiais