A análise do funcionamento do Poder Legislativo,
em determinadas realidades institucionais, evidencia distorções em relação ao seu papel nas democracias contemporâneas. Em alguns contextos, observa
se que parlamentares deixam de exercer plenamente
suas prerrogativas, adotando posturas de alinha
mento automático com o Poder Executivo, em detrimento da autonomia institucional. Considerando
esse cenário, assinale a alternativa que expressa cor
retamente a característica substantiva da atuação
do Parlamento nas democracias modernas.

Question

A análise do funcionamento do Poder Legislativo, 
em determinadas realidades institucionais, evidencia distorções em relação ao seu papel nas democracias contemporâneas. Em alguns contextos, observa
se que parlamentares deixam de exercer plenamente 
suas prerrogativas, adotando posturas de alinha
mento automático com o Poder Executivo, em detrimento da autonomia institucional. Considerando 
esse cenário, assinale a alternativa que expressa cor
retamente a característica substantiva da atuação 
do Parlamento nas democracias modernas.  Alternativa A: A formação de blocos de sustentação ao Executivo 
como mecanismo central de governabilidade.  Ou Alternativa B: O atendimento individualizado de demandas parla
mentares pelo Executivo como forma de articulação política.  Ou Alternativa C: A compreensão e efetivação dos princípios de isonomia e independência entre os Três Poderes.  Ou Alternativa D: A priorização de interesses regionais em detrimento 
da atuação institucional do Poder Legislativo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A compreensão e efetivação dos princípios de isonomia e independência entre os Três Poderes.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado contrapõe o comportamento parlamentar alinhado automaticamente ao Executivo, apresentado como distorção, ao papel esperado do Legislativo nas democracias modernas.Tema central: Separação de poderesAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque blocos de sustentação ao Executivo podem existir como instrumento de governabilidade, mas isso não define a característica substantiva do Parlamento. A alternativa confunde arranjo político-governamental com a função institucional do Legislativo como poder autônomo.BErradaEstá errada porque o atendimento individualizado de demandas parlamentares pelo Executivo descreve prática de articulação política e particularismo, não o papel institucional próprio do Parlamento. O erro é substituir autonomia institucional por uma relação de dependência ou negociação com o Executivo.CCertaA alternativa C é a correta porque é a única que se conecta ao núcleo conceitual exigido pela questão: nas democracias modernas, o Parlamento não deve atuar por subordinação automática ao Executivo, mas segundo parâmetros institucionais próprios. Assim, ao afirmar a compreensão e efetivação dos princípios de isonomia e independência entre os Três Poderes, a alternativa preserva a lógica da separação de poderes evocada pelo enunciado.DErradaEstá errada porque priorizar interesses regionais em detrimento da atuação institucional descaracteriza a função substantiva do Legislativo. A alternativa apresenta um desvio particularista, e não um traço definidor do Parlamento nas democracias modernas.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar práticas recorrentes de governabilidade ou articulação política com o Executivo como se fossem a essência institucional do Parlamento. Outra armadilha era rejeitar a letra C por causa do termo 'isonomia', quando o núcleo correto ali é a independência entre os poderes.Dica para questões semelhantesSe o enunciado opõe subserviência ao Executivo ao papel esperado do Legislativo, procure a alternativa que afirme autonomia institucional.Diferencie práticas contingentes de governabilidade da função substantiva do Parlamento como poder na separação de poderes.Quando a redação de uma alternativa tiver um termo menos preciso, verifique se ela ainda preserva o núcleo conceitual exigido pela questão.

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A análise do funcionamento do Poder Legislativo, em determ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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